Brasil vai vender licenças para exploração de petróleo

Dino Mahtani*
Em Londres

O Brasil deverá escancarar as portas para as companhias de petróleo em uma rodada de licenciamentos que pretende reforçar seu recente sucesso na expansão da produção e das reservas.

O país, não conhecido tradicionalmente como um grande produtor de petróleo, deverá se tornar um exportador líquido e está preparado para aumentar sua produção para 2,7 milhões de barris por dia até 2012, do atual nível de 1,8 milhão de barris/dia.

A ascensão do petróleo brasileiro causa preocupação sobre se a indústria de petróleo e gás da Venezuela, um importante fornecedor da Bacia Atlântica e dos EUA, poderá sobreviver às políticas hostis do governo ou à falta de investimentos. Mas as estimativas da produção venezuelana variam entre 2,4 milhões e 3 milhões de barris/dia.

Nelson Narciso, diretor da ANP, o órgão regulador dos hidrocarbonetos no Brasil, disse a executivos do petróleo em Londres que seu país oferece um ambiente operacional estável para desenvolvimento a longo prazo. "Temos certeza de que esses investimentos serão administrados em águas muito calmas. Estamos nos comunicando com todos os níveis da sociedade", ele disse.

A rodada de licenciamentos deste ano, que deverá ocorrer em novembro, será a nona realizada pelo Brasil desde 1999 e o governo está oferecendo 98 mil quilômetros quadrados em 313 áreas.

Narciso disse que até 40% das novas licenças são para áreas de alto potencial comprovado. "Existe boa qualidade de informação e boa qualidade de áreas."

Ele disse que o governo havia esboçado um plano para limitar o número de licenças concedidas a cada companhia. O plano, que foi usado na rodada anterior de licenciamentos, enfrentou a oposição de sindicatos, o que levou ao seu abandono.

Executivos da indústria vêem o Brasil como uma fronteira amplamente inexplorada. Dos 7,5 milhões de quilômetros quadrados representados por 29 bacias sedimentares com potencial de petróleo e gás, somente 4% estão sob concessão para exploração e produção.

A empresa de análises de energia Wood Mackenzie espera que a produção das companhias de petróleo independentes cresça para 9% da produção total do Brasil em 2011, contra 3% atualmente.

Apesar do otimismo, analistas e executivos da indústria estão conscientes de potenciais problemas -desde os altos custos da exploração e desenvolvimento até o histórico heterogêneo do Brasil quanto à regulamentação.

Matthew Shaw, um analista da Wood Mackenzie, disse que o sucesso da exploração tem sido variado. As reservas mais prolíferas do Brasil ficam "offshore" (em alto-mar) e exigem considerável perícia tecnológica. "Não é um lugar barato para se operar", ele diz.

Narciso também disse que um plano do Estado do Rio de Janeiro -que tem mais de 80% do petróleo offshore do Brasil- de cancelar a isenção de impostos sobre investimentos em petróleo poderá afastar os investidores.

Não está claro se o plano teria implicações financeiras significativas, mas autoridades admitem que o momento da medida aumenta a incerteza regulatória no Brasil. "Esse plano não seria bom, mas ainda está em discussão e ainda não há uma decisão", disse Narciso.

*Colaborou Jonathan Wheatley, em São Paulo. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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