Empresas de telecomunicações atacam plano de reorganização

Sarah Laitner
Em Bruxelas

Os grandes grupos de telecomunicações da Europa atacaram na terça-feira um plano que fortalecerá o poder dos reguladores sobre o setor e poderia forçar as empresas a mudarem seus modelos de negócios.

Viviane Reding, a comissária de mídia da União Européia, propôs uma reorganização do livro de regras das empresas de telecomunicações em um esforço para estimular a concorrência em banda larga e promover mais serviços pan-europeus.

Mas as grandes operadoras alegam que o plano dela fracassará em fornecer benefícios de longo prazo aos consumidores, ressaltando o intenso debate sobre o futuro do setor de comunicações eletrônicas de 289 bilhões de euros por ano da União Européia (UE). Em particular, as empresas ficaram alarmadas com o pedido dela de conceder às autoridades nacionais o poder de dividir as divisões de serviços e rede das empresas, caso todas as demais medidas para estimular a concorrência fracassem.

Michael Bartholomew da Etno, um grupo de lobby que representa operadoras como a Deutsche Telekom e Telefonica, disse: "Esta é uma medida extraordinariamente onerosa e intrusiva. Isto atrapalharia a construção de novas redes de banda larga de alta velocidade pelas grandes operadoras, porque a separação das empresas reduziria os incentivos para investimento de risco em novas redes de acesso."

Mas Reding argumenta que alguns dos antigos monopólios estatais mantêm o controle de suas redes, prejudicando a concorrência.

Ela disse ao "Bloomberg": "Ainda há gargalos onde os mercados não estão abertos à concorrência. É muito importante dispor de métodos que possam abrir rapidamente os mercados para que a vantagem do mercado interno possa ser explorada pela nossa indústria européia".

Reding criticou o que considera como protecionismo econômico por parte de algumas ex-operadoras estatais. Ela está envolvida em uma disputa judicial com a Alemanha, alegando que o país protege a Deutsche Telekom da concorrência em banda larga.

No coração do anúncio de terça-feira estão várias propostas, incluindo a criação de uma autoridade pan-européia, que abriria o mercado das empresas de telecomunicações para concorrência plena e asseguraria a consistência regulatória em todos os 27 países membros.

A Comissão Européia teria poder para intervir caso uma autoridade nacional de telecomunicações fracasse em tratar dos problemas. A gestão do valorizado espectro de rádio seria reformada e regulação sobre alguns mercados de telecomunicações seria removida.

As operadoras mais novas, que concorrem com os antigos monopólios estatais, saudaram grande parte do plano. O Ecta, o grupo de lobby de empresas como Colt, Tiscali e Virgin Media, disse que a proposta aceleraria o desenvolvimento da banda larga ao dar para as autoridades nacionais os instrumentos para desfazer os monopólios.

Mas o plano de Reding, apresentado no Parlamento Europeu, está longe de ser fato consumado. Ele enfrentou críticas da Comissão, principalmente de Neelie Kroes, a comissária de concorrência da UE. Membros do setor disseram que Reding e Kroes fizeram concessões para chegar a um meio-termo antes do anúncio de terça-feira.

Ainda assim, os países membros e o Parlamento Europeu deverão apoiar a proposta, que poderá ser abrandada. Alguns países estão alarmados em dar mais poder para Bruxelas, sugeriu a agência, e com a medida de divisão das empresas. George El Khouri Andolfato

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