Brasil planeja fundo especial para receita de novos campos de petróleo

Jonathan Wheatley
Em São Paulo

O Brasil vai criar um fundo especial para aplicar as receitas das potencialmente enormes reservas de petróleo encontradas no ano passado, indicou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os comentários de Mantega foram feitos em meio a relatos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja criar uma nova companhia nacional de petróleo para supervisionar a extração das reservas juntamente com a Petrobras, o grupo de petróleo dirigido pelo Estado.

O ministro disse que as receitas do petróleo da camada de pré-sal na costa do Estado de São Paulo - esperadas para daqui a três ou quatro anos - iriam para um fundo especial possivelmente semelhante a um operado pela Noruega.

Lula, segundo pessoas presentes à reunião de ministros na terça-feira, teria afirmado que as receitas da nova companhia nacional de petróleo proposta deverão ser gastas em educação e combate à pobreza, segundo reportagens na mídia brasileira.

Essas idéias causaram consternação na indústria do petróleo. Analistas dizem que as leis poderiam ser adaptadas para garantir mais receitas para o Estado sem uma mudança regulatória em grande escala ou a criação de uma companhia de caráter incerto.

João Augusto de Castro Neves, um consultor político em Brasília, disse: "Parece haver basicamente dois motivos para criar a companhia. Um é ideológico, o outro político".

Ele disse que a criação da companhia está alinhada com outras iniciativas recentes do governo, como as mudanças propostas nos regulamentos do setor de telecomunicações para permitir o surgimento de um "campeão nacional" para concorrer com as companhias estrangeiras que dominam o setor - e isso sugere apoio a uma economia cada vez mais nacionalista e dominada pelo Estado.

Mas ele disse que a nova companhia de petróleo proposta também poderá ser um ativo político no período que antecede a próxima eleição presidencial em 2010. Lula, atualmente em seu segundo mandato consecutivo de quatro anos, não pode disputar de novo e muitos analistas dizem que sua maior preocupação é garantir a eleição de seu sucessor.

"A nova companhia de petróleo seria um instrumento de barganha para garantir o apoio de seus parceiros de coalizão no próximo governo", disse Castro Neves.

Estimativas iniciais sugerem que pode haver entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris nos recém-descobertos campos em alto-mar, que estão entre os depósitos de petróleo e gás menos acessíveis da Terra. Em julho, Mantega disse que o governo esperava construir um fundo com US$ 200 bilhões a US$ 300 bilhões em receitas de petróleo já em 2010. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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