Fux adia interrogatório de Bolsonaro em ação por incitação ao estupro

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

02/04/201819h54

Paulo Lopes - 27.nov.2017/Futura Press/Estadão Conteúdo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ)

Eleições 2018

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu cancelar o interrogatório do deputado federal e pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em processo no qual é réu por incitação ao estupro.

A defesa de Bolsonaro havia entrado com recurso para que o interrogatório marcado para quarta-feira (4) fosse adiado, com base na justificativa de que o parlamentar responde a outro processo sobre o mesmo assunto e que ambos devem tramitar em conjunto.

Bolsonaro é réu em duas ações penais sobre o mesmo assunto: uma movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e outra pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), alvo da declaração que motivou os processos. Bolsonaro disse, no plenário da Câmara e em entrevistas, que não estupraria a colega porque ela "não merecia".

O deputado tem afirmado que suas declarações estão resguardadas pela imunidade garantida a manifestações de parlamentares.

Na decisão, Fux não acatou o pedido da defesa para a tramitação integrada dos processos, mas reconheceu que o interrogatório deveria ser adiado porque ainda falta ouvir testemunhas na ação movida pela deputada Maria do Rosário.

Segundo o ministro, o objetivo do adiamento é de "oportunamente, viabilizar que o interrogatório concernente a ambas as ações penais e seu respectivo julgamento se processem conjuntamente." Fux não designou nova data para o interrogatório.

Em fevereiro, o ministro do STF disse acreditar que as duas ações deveriam estar prontas para serem julgadas em até seis meses.

Coincidentemente, está marcado justamente para quarta-feira o julgamento, no STF, de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão na Operação Lava Jato.

Lula e Bolsonaro foram os dois pré-candidatos mais bem colocados na última pesquisa de intenção de voto feita pelo Datafolha, em janeiro. O petista liderou em todos os cenários em que aparece, sempre seguido do deputado federal. Bolsonaro foi o primeiro colocado quando Lula não foi incluído na pesquisa --o petista pode ficar inelegível devido à condenação em segunda instância na Lava Jato.