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O TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) negou nesta quinta-feira (3) o pedido de Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba. 

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto negou o pedido liminarmente. Ciro, juntamente com Carlos Lupi, presidente do PDT e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), ingressaram com o pedido sob o argumento de que não apresentavam qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo TRF-4 no processo do triplex de Guarujá (SP).

Os três se apresentaram como amigos de Lula e impetraram mandado de segurança no tribunal após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ao tribunal, eles alegaram também que a visitação seria uma das manifestações da ressocialização da pena e que a decisão da Justiça de Curitiba afrontava o direito de amigos do custodiado. Disseram ainda que a Lei de Execuções Penais assegura a todo o preso o direito à visita de parentes em dias determinados.

Segundo o desembargador, não cabe o uso de um mandado de segurança para a visita de amigos. Gebran Neto frisou que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.

O desembargador ressaltou ainda que a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba tem competência para limitar as visitas. "A visitação por alguns excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do local de cumprimento da pena", pontuou o desembargador.

Gebran afirmou também que não é cabível uma decisão isolada para beneficiar apenas os autores do pedido. "Não é razoável pretender-se modificar a rotina da instituição que tem outras atividades preponderantes, para viabilizar a visitação por todos os interessados, o que nem mesmo ocorreria em um estabelecimento prisional", analisou.

Atualmente, Lula recebe visitas de familiares às quintas-feiras e pode ter contato com seus advogados a qualquer dia. Na quinta-feira, a Justiça também autorizou que Lula receba mais duas pessoas às quintas-feiras, que não sejam da família. Não foi divulgado, porém, qual será o critério de seleção e quem definirá quais serão os visitantes.

Gleisi: "Ciro não passa no PT"

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT) foram visitar Lula juntos nesta quinta (3) dois dias depois de o ex-governador dizer que, se o ex-presidente não puder ser candidato, o PT pode lançar um nome para vice-presidente em uma chapa liderada por um candidato de outro partido, e que o presidenciável poderia ser Ciro. A senadora, por sua vez, reagiu à declaração do colega dizendo que "Ciro não passa no PT nem com reza brava", segundo a Folha de S. Paulo.

Questionado sobre sua fala de terça (1º), Wagner afirmou nesta quinta que Lula o "conhece muito". "Eu vou com ele [Lula] até o final da linha. Agora, se acontecer a interdição dele, a gente vai discutir lá na frente. Por enquanto, nem ele discute isso aqui", disse. Já Gleisi declarou que "Ciro não é pauta do PT, nem da conversa".