Operação Lava Jato

Defesa diz que Moro e MPF atuaram em 'bloco monolítico' contra Lula

Do UOL, em São Paulo

Em meio à guerra de decisões sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa do petista divulgou uma nota neste domingo (8) na qual acusa o juiz federal Sérgio Moro e o MPF (Ministério Público Federal) de atuarem como um "bloco monolítico" contra a liberdade de Lula.

"O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação", diz a nota assinada pelo advogado de defesa Cristiano Martins Zanin.

De acordo com a nota, Moro teria atuado "decisivamente" para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida pelo desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo.

Em um despacho publicado neste domingo, Moro afirmou que o juiz federal Favreto é incompetente para sobrepor-se ao colegiado da 8º Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região e ao plenário do Supremo Tribunal Federal, que autorizaram a prisão de Lula.

Moro consultou o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, por entender que cabe a ele é o "juiz natural do processo". 

O procurador da República José Osmar Pumes, do Ministério Público Federal também disse que o juiz plantonista Favreto não teria a competência de tomar a decisão de libertar Lula.

Pela manhã, Favreto determinou que Lula deixasse ainda neste domingo (8) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Moro, por sua vez, negou-se a cumprir a decisão, alegando que Favreto não é autoridade competente para decidir sobre o caso, e pediu orientação ao relator do caso no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. O relator determinou que Lula continuasse preso. O impasse só terminou após o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson  Flores, deliberar pela manutenção da prisão.

"É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao texto constitucional --que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva", afirma a defesa de Lula.

Defesa diz querer ajuda da ONU

"A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de 'lawfare', que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", diz a nota de defesa.

Moro e o TRF não haviam se manifestado sobre as afirmações da defesa de Lula até o fim da tarde deste domingo (8).

"A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas], para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito", diz a nota.

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