Cármen Lúcia ficou "comovida" após reunião sobre Lula, diz advogada
Bernardo Barbosa
Do UOL, em Brasília
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Reprodução/Twitter Deputado Pimenta
Com Adolfo Esquivel ao centro (com a camiseta de Lula), juristas e grupo de militantes foram ao STF para pedir que a Corte julgue as ADCs sobre prisão em segunda instância
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (14) uma delegação de ativistas e juristas que pediu a ela a inclusão na pauta da Corte de um processo que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre eles, estava o argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980.
Segundo a advogada Carol Proner, Cármen Lúcia disse ter ficado "comovida" após a audiência e falou que vai transmitir aos demais ministros a importância da reunião. Ela deixa o comando da Corte daqui a um mês, e será substituída por Dias Toffoli.
Questionada se a presidente do Supremo deu alguma indicação de que poderia incluir na pauta a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) sobre o início da execução da pena após a condenação em segunda instância, Proner relatou que a magistrada disse que não pode antecipar nada.
"Ela não pode dizer nada do que fará. Nós temos esperança que sim, porque ela disse que respeita a Constituição do país", disse Proner. "Do ponto de vista do Estado de direito, não há outra coisa a fazer a observar a presunção de inocência."
De acordo com a advogada, os visitantes também mencionaram à presidente do STF o ocorrido no dia 8 de julho, quando houve uma série de decisões judiciais contraditórias sobre a soltura de Lula. Por fim, o ex-presidente continuou preso.
"A ideia não era constrangê-la, nós não fomos às minúcias. Evidentemente que o respeito à Constituição já pressupõe tudo isso", disse Proner.
Já Esquivel disse que Cármen Lúcia se comprometeu a receber os militantes pró-Lula que estão há dias em greve de fome contra a prisão do ex-presidente e a favor de sua candidatura nas eleições deste ano.
O ativista também declarou ter contado à presidente do STF que vai indicar Lula para o Prêmio Nobel da Paz, e afirmou que "Lula é um preso político".
Em greve de fome, manifestantes vão ao STF
Ação está liberada desde dezembro
A ADC sobre a prisão após segunda instância foi proposta pelo PCdoB, partido aliado do PT. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que liberou o processo para o plenário em dezembro do ano passado. Como presidente do Supremo, cabe a Cármen decidir se inclui o tema na pauta do plenário.
Em janeiro, Cármen Lúcia chegou a dizer que o STF iria se "apequenar" se aproveitasse a condenação de Lula para analisar o atual entendimento do Supremo que permite a execução da pena antes de um processo passar por todas as instâncias.
O episódio motivou pressões públicas de outros ministros, como Marco Aurélio e Gilmar Mendes, durante o julgamento de um habeas corpus preventivo de Lula, no dia 4 de abril. O ex-presidente foi preso três dias depois.
Lula está preso há mais de quatro meses por causa da condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação também o deixa inelegível, em tese, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Mesmo assim, o PT garante que vai registrar Lula como candidato. Ele lidera os cenários das pesquisas de intenção de voto em que seu nome é apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o líder é Jair Bolsonaro (PSL).
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