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A defesa do ex-governador e candidato à Presidência pelo PSDB Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira (15) que cogita a possibilidade de pedir o trancamento da investigação por suposto caixa dois do tucano à Justiça caso o Ministério Público não se convença, ele próprio, pelo trancamento do inquérito.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva pelo advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, primo do ex-governador, após depoimento de pouco mais de uma hora do tucano à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, no centro de São Paulo. O presidenciável não entrou nem saiu pela porta principal, a frontal, do MP. 

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"Há que se aguardarem as investigações para depois ver se é o caso de se requerer o trancamento em função das provas, que são insubsistentes",
disse o advogado sobre o inquérito eleitoral, ao qual Alckmin já depôs, por escrito, STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre novembro do ano passado e abril deste ano, antes de ele renunciar ao algo para se pré-candidatar, e sobre a investigação cível, que apura ato de improbidade, pelo qual depôs hoje.

"Redundarão em nada um e outro", avaliou, sobre as duas esferas de investigação. Ele admitiu, no entanto, não ter tido acesso às provas — apenas às delações dos executivos da Odebrecht. "Até aqui, o que foi apurado são fatos insubsistentes. Essa linha [de trancar a investigação], se o próprio MP não se convencer, se poderá levar eventualmente o caso à Justiça para se verificar se é legal continuar", declarou o advogado, salientando que essa é, por ora, "não uma linha da defesa", mas uma "possibilidade". 

Alckmin foi convocado a depor no inquérito instaurado em 20 de abril passado pelo promotor Ricardo Manoel Castro, que investiga se as campanhas do tucano ao governo paulista nos anos de 2010 e 2014 — ambas vencidas no primeiro turno eleitoral — foram abastecidas com R$ 10,3 milhões não contabilizados à Justiça e oriundos da Odebrecht. O inquérito tem por base delações de executivos da empreiteira.

O advogado e primo do ex-governador não deu detalhes de quantas e que tipo de perguntas Alckmin respondeu ao promotor. Sobre isso, alegou que a investigação corre sob sigilo e definiu que uma hora e dez para perguntas, "para quem trabalha com a justiça, não assusta", se referindo ao rito da ocasião - o depoimento, por exemplo, precisa ser todo transcrito.

Questionado sobre a investigação ter por delações de executivos e planilhas da Odebrecht, o advogado enfatizou que, embora a delação seja prevista em lei e, como tal, configure "um recurso válido", jurisprudências recentes sobre ela têm mostrado que "não basta delação para ser prova". "É um caminho para se chegar à prova. Condenar sem prova não é possível", argumentou.

"Aqui há uma delação de situação que precisa ser apurada. Acho que nesse diapasão e ó que está se fazendo. Mãe, se da apuração não se construir nenhuma prova robusta, a ação civil não deverá sequer ser proposta", defendeu.

O advogado não quis mencionar por que delatores teriam, então, supostamente inventado as informações na delação ao MP. "Isso tem que ser perguntado a eles. Há inúmeras hipóteses, não quero ser leviano", eximiu-se.

Indagado sobre o ânimo do candidato em depor em plena campanha à Presidência, repetiu palavras ditas sobre o caso pelo próprio ex-governador.

"Todos são iguais perante a lei", resumiu.

José Eduardo Alckmin também evitou polemizar sobre pedido recente da defesa para que o inquérito fosse transferido do promotor natural do caso ao procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio — nomeado por Alckmin. Após o caso se tornar público, Smanio manteve o inquérito com Castro.

"Estamos acompanhando o inquérito civil público, mas sem nenhum questionamento sobre o promotor, que, a nosso ver, está trabalhando corretamente", resumiu. "O interesse era só resolver logo o inquérito."