Lula declara ao TSE patrimônio de R$ 7,9 milhões
Ana Carla Bermúdez
Do UOL, em São Paulo
-
Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo PT, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter um patrimônio total no valor de R$ 7,9 milhões ao efetuar o pedido de registro de sua candidatura nesta quarta-feira (15).
Em 2006, último ano em que o petista disputou uma eleição, ele declarou possuir bens e investimentos no valor de R$ 1,6 milhão (em valores corrigidos pela inflação).
O valor declarado nesta quarta representa um aumento de 385% no patrimônio do petista com relação ao que foi apresentado por ele em 2006, considerando a inflação do período.
Leia também:
- Com Lula preso e ato político em Brasília, PT registra candidatura no TSE
- TSE pode decidir sobre candidatura de Lula já nos próximos dias; entenda
Entre os 13 candidatos ao Planalto registrados no TSE, Lula é o quarto com maior patrimônio (veja a lista abaixo). Ele fica atrás apenas de João Amoêdo (Novo), que afirmou ter R$ 425 milhões em bens e investimentos, de Henrique Meirelles (MDB), que declarou possuir R$ 377 milhões de patrimônio, e de João Goulart Filho (PPL), com a soma de R$ 8,6 milhões em bens declarados.
- 52097
- http://noticias.uol.com.br/enquetes/2018/08/15/para-voce-a-justica-eleitoral-deve-barrar-ou-liberar-a-candidatura-de-lula.js
A maior parte do patrimônio declarado por Lula corresponde a um plano de previdência privada, no valor de R$ 6,3 milhões.
O petista ainda declarou a posse de três terrenos, três apartamentos, dois veículos automotores terrestres, aplicações de renda fixa e outros fundos e depósitos bancários em conta corrente e em caderneta de poupança.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que aparece no pedido de registro como vice de Lula, declarou ao TSE um patrimônio de R$ 428 mil.
Veja a lista completa de bens declarados por Lula:
- Terreno - R$ 530.000,00
- Terreno - R$ 260.000,00
- Terreno - R$ 5.466,90
- Apartamento - R$ 189.142,50
- Apartamento - R$ 38.334,67
- Apartamento - R$ 38.334,67
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. - R$ 170.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. - R$ 96.950,00
- VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre - R$ 6.300.000,00
- Crédito decorrente de alienação - R$ 179.298,96
- Crédito decorrente de empréstimo - R$ 50.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no País - R$ 16.993,25
- Depósito bancário em conta corrente no País - R$ 292,38
- Depósito bancário em conta corrente no País - R$ 1,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) - R$ 4.801,24
- Caderneta de poupança - R$ 3.866,99
- Quotas ou quinhões de capital - R$ 98.000,00
- Fundo de Curto Prazo - R$ 5.813,55
- Fundo de Investimento Imobiliário - R$ 625,4
Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde o dia 7 de abril. Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ele está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A legalidade de sua candidatura dependerá de uma análise da Justiça Eleitoral.
Ao solicitar o registro da candidatura, os candidatos devem apresentar uma relação atual de bens, certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual de 1º e 2º graus de seu domicílio eleitoral, prova de alfabetização e cópia do documento oficial de identificação.
As certidões criminais de Lula entregues ao TSE no momento do registro são do estado de São Paulo. Dessa forma, a certidão não inclui as condenações de Lula na Operação Lava Jato, que foram dadas por tribunais de Curitiba e Porto Alegre.
Veja o patrimônio declarado pelos presidenciáveis que já fizeram o registro:
- João Amoêdo (Novo): R$ 425 milhões
- Henrique Meirelles (MDB): R$ 377 milhões
- João Goulart Filho (PPL): R$ 8,6 milhões
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): R$ 7,9 milhões
- Eymael (DC): R$ 6,1 milhões
- Alvaro Dias (Podemos): R$ 2,9 milhões
- Jair Bolsonaro (PSL): R$ 2,3 milhões
- Ciro Gomes (PDT): R$ 1,6 milhão
- Geraldo Alckmin (PSDB): R$ 1,3 milhão
- Marina Silva (Rede): R$ 118 mil
- Vera Lúcia (PSTU): R$ 20 mil
- Guilherme Boulos (PSOL): R$ 15,4 mil
- Cabo Daciolo (Patriota): já apresentou o registro, mas não há relação de bens
Bens bloqueados
Em função da condenação de Lula no processo do tríplex, o juiz federal Sergio Moro determinou, em julho do ano passado, o bloqueio de R$ 16 milhões do petista como reparação sobre os danos causados pelos crimes de corrupção e lavagem envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. O apartamento em Guarujá (SP) seria uma vantagem indevida destinada a Lula. A defesa do ex-presidente nega as acusações.
Os advogados de Lula já recorreram ao TRF-4 e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o bloqueio dos bens, mas tiveram os recursos negados. De acordo com a defesa, os bens de Lula se encontram "ilegalmente" constritos.
A defesa de Lula argumenta que os bens bloqueados são de origem lícita e foram adquiridos antes dos fatos relatados no processo do tríplex. Moro, na ocasião, disse que não havia "relevância se os bens [sequestrados] foram ou não adquiridos com recursos lícitos".
Por determinação de Moro, os valores bloqueados devem ser revertidos à Petrobras. Isso só deverá acontecer, no entanto, se a condenação for confirmada após recursos em todas instâncias. Até o momento, a condenação foi confirmada pela segunda instância, no TRF-4. O processo ainda deve caminhar rumo ao STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O UOL questionou à defesa de Lula se os bens declarados ao TSE fazem parte do valor bloqueado por ordem judicial, mas ainda não obteve retorno.