Eleições 2018

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Na sessão em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, disse que "a noite foi longa". 

Barroso afirmou que começou a ler a defesa de Lula na noite da quinta-feira (30), pois estabeleceu como meta trazer a julgamento até esta sexta-feira todos os pedidos de registro que estavam sob sua relatoria.

ATUALIZA: Barroso rejeita candidatura de Lula

"Em 30 de agosto de 2018 os autos vieram-me conclusos, presidente. A noite foi longa para mim e minha equipe para cumprirmos o prazo a que nos havíamos imposto de deliberar sobre todas as candidaturas até a data de hoje e este é o relatório", disse o ministro do TSE.

A defesa, um documento de 180 páginas, foi apresentada por volta das 23h da quinta-feira, e a sessão desta sexta-feira se iniciou às 14h30.

Os advogados do petista apresentaram um recurso durante a sessão do tribunal para que o julgamento seja adiado para até pelo menos a próxima terça-feira (4). O recurso, uma questão de ordem, foi apresentado presencialmente pelos advogados do ex-presidente durante a sessão.

Eles argumentam que, após ter sido apresentada a defesa do candidato, o tribunal deveria abrir prazo de pelo menos 48 horas para que as outras partes no processo pudessem se manifestar sobre os documentos apresentados.

Barroso ainda não decidiu sobre o pedido da defesa.

O que diz a defesa

A defesa do ex-presidente protocolou final da noite desta quinta-feira (30) a contestação das impugnações de sua candidatura à Presidência da República. No documento, os advogados requereram prazo de cinco dias para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) apreciem a suspensão da inelegibilidade do petista caso o TSE decida não acatar a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. 

O Comitê da ONU recomendou, no último dia 17, que o Brasil garanta os direitos políticos do ex-presidente que, mesmo preso, registrou sua candidatura na Justiça Eleitoral. Condenado em segunda instância, o petista está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Os advogados de Lula querem que o TSE leve em consideração o documento do comitê da ONU e garanta sua participação nas eleições de outubro. Mas, caso decida o contrário, que ao menos permita que o ex-presidente tenha a oportunidade de buscar a suspensão da inelegibilidade no STJ e no STF, evitando, assim, que Lula seja "prematuramente arrancado da disputa, com inegáveis efeitos irreversíveis".

"Se não for reconhecida a aptidão da decisão do Comitê para afastar a inelegibilidade, é indispensável que o processo de registro seja sobrestado [interrompido, suspenso] até a apreciação dos pedidos sumários de suspensão de inelegibilidade pelo STJ e pelo STF", diz o documento de 180 páginas, que será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, sorteado relator do registro no TSE.