Toffoli afasta promotor que reabriu apuração sobre aeroporto ligado a Aécio

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Lucas Ferraz - 20.jul.2014/Folhapress

    Pista do aeroporto de Cláudio (MG), construída durante gestão de Aécio

    Pista do aeroporto de Cláudio (MG), construída durante gestão de Aécio

Recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli afastou nesta sexta-feira (14) Eduardo Nepomuceno do cargo de promotor responsável pela Defesa do Patrimônio do MP (Ministério Público) de Minas Gerais.

A decisão foi assinada na quarta-feira (12), antes de Toffoli assumir a presidência da Corte e no mesmo dia em que o promotor divulgou pedido de nova apuração das denúncias contra a construção do aeroporto de Cláudio (MG), que envolvem o senador e candidato a deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

O aeródromo, que foi instalado dentro de uma propriedade que pertencia a parentes de Aécio, foi alvo, entre 2009 e 2015, de inquérito civil do MP que investigou denúncias de superfaturamento na construção. As obras, concluídas em 2010, custaram R$ 14 milhões e a área desapropriada, em 2008, pertencia a parentes do tucano.

O inquérito contra Aécio tornou-se célebre na campanha presidencial de 2014, com as acusações dos adversários, quando o tucano perdeu o pleito para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado por Minas Gerais. A ação foi arquivada um ano depois, em 2015, por falta de provas.

Esta é a segunda vez que o promotor é afastado de suas funções. Durante 14 anos, Nepomuceno investigou casos de corrupção na área do patrimônio público de Minas Gerais. Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público solicitou remoção compulsória do promotor, que foi acatada pelo MP mineiro.

Nepomuceno foi afastado da promotoria e proibido de atuar em qualquer tipo de fiscalização do poder público. Na ocasião, ele foi transferido para atuar na Promotoria de Juízo Criminal, em Belo Horizonte.

O promotor recorreu e, em abril deste ano, a 18ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pelo retorno do Nepomuceno às atividades no setor de patrimônio público.

A decisão tomada por Toffoli atendeu a novo pedido feito pelo Conselho do Ministério Público, registrado nesta semana no STF. O ministro analisou o caso e manteve a sentença do Conselho.

No despacho, o ministro reconhece que Nepomuceno teria violado regras orgânicas do MP. No documento, o ministro estabelece que ele deixe a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. "Defiro a tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão proferida (...) que viabilizou o retorno de Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte."

A assessoria do MP informou que "não foi formalmente notificada sobre os termos da decisão para avaliar as medidas a serem adotadas".

O UOL ligou diversas vezes para o telefone do promotor, mas as chamadas não foram atendidas.

Procurada, a assessoria de Aécio Neves, que havia acusado o MP de ativismo político, não comentou a decisão de Toffoli até o momento.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou, quando foi feito no novo pedido, que membros do MP estavam fazendo "uso político da instituição". Toron afirmou ainda que tomará providências junto a órgãos do MP devido ao pedido de Nepomuceno.

O pedido de reabertura do inquérito foi baseado em uma gravação de conversa feita pela PF (Polícia Federal), às 15h42 de 13 de abril de 2017, entre Frederico Pacheco, primo de Aécio, e um interlocutor ainda não identificado. O áudio conteria indícios de que o aeroporto, construído com dinheiro público, poderia servir apenas para atender interesses particulares do senador e de sua família.

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