Após 1º turno, TSE reúne conselho criado para combater fake news
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
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Getty Images
Criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para combater a disseminação das chamadas "fake news", as notícias deliberadamente falsas, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições fez sua primeira reunião após o primeiro turno das eleições nesta quarta-feira (10). O Conselho se reuniu a última vez em junho.
Conselheiros apontaram que o impacto das fake news nessas eleições foi menor que o esperado e que as preocupações do TSE agora se voltam contra falsas acusações de fraudes nas urnas.
"Eu vejo com muita preocupação a ação deliberada e provavelmente coordenada de algumas campanhas em produzir conteúdos deliberadamente falsos com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e de desacreditar a Justiça Eleitoral", disse o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.
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O TSE trabalha agora na elaboração de um aplicativo para celular e na construção de uma página em seu site por meio dos quais será possível denunciar supostos casos de fraudes ou mau funcionamento nas urnas. O objetivo do tribunal é poder analisar com rapidez esses casos e divulgar os esclarecimentos à população.
"Temos preocupação agora em também colaborar com a desmistificação desses ataques. Até hoje não houve uma comprovação sequer", afirma o coordenador do Conselho, Estêvão Waterloo, secretário-geral da presidência do TSE.
Não há data prevista para ser lançado o aplicativo.
O coordenador do Conselho afirmou ainda que, para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, a liberdade de expressão deve ser um princípio no combate às fake news.
"Na linha tênue entre o controle ou não [da informação], vamos sempre privilegiar a liberdade de expressão", disse.
O TSE recebeu 29 ações sobre fake news durante a campanha do primeiro turno, segundo Waterllo, 27 delas já julgadas.
Em uma das decisões, o ministro Sérgio Banhos determinou a retirada de 33 fake news contra a candidata a vice-presidente Manuela D'Ávila (PCdoB).
Para a coordenação do Conselho, apesar de a propagação de fake news ser "preocupante", o impacto da prática no primeiro turno foi menor que o esperado.
"A avaliação do Conselho, por mais que muitas vezes se diga que cenário não foi esse, nossa avaliação lá atras foi de que o cenário seria infinitamente pior", disse.
"Nossa avaliação agora é que nós esperávamos um cenário bem pior. Não é um cenario simples, não é um cenário fácil, é preocupante, é preocupante no mundo inteiro", afirmou Waterloo.
Bolsonaro x urnas
Após a votação do domingo (7), o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) insinuou que possível fraude nas urnas eletrônicas impediram sua vitória no primeiro turno.
"Não podemos nos recolher. Vamos juntos ao TSE exigir soluções para isso que aconteceu. Foi muita coisa. Tenho certeza, se esse problema não tivesse ocorrido, se tivesse confiança no sistema eletrônico, já teríamos o nome do novo presidente. O que está em jogo é a nossa liberdade", disse o candidato do PSL.
Ao comentar as declarações de Bolsonaro, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que a fala traz "preocupação", mas deve ser recebida com "tranquilidade".
Segundo a ministra, o sistema de votação eletrônico é seguro e pode ser auditado.
"Preocupação sempre nós temos, mas nós temos que enfrentar nossas preocupações com tranquilidade. Num estado democrático de direito, o bom é isso, que as pessoas possam se expressar", disse.
Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral irá atuar sobre eventuais suspeitas levantadas contra a segurança nas urnas somente quando houver uma representação formal ao TSE.
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