Eleições 2018

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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) pediu nesta quinta-feira (18) que o Ministério Público Eleitoral investigue a propagação de vídeos em que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) atribui o chamado "kit gay" ao adversário na disputa presidencial Fernando Haddad (PT).

Para Solla, as afirmações de Bolsonaro são um caso de fake news, o que pode desequilibrar ilegalmente a disputa. O deputado defende que a votação recebida por Bolsonaro no segundo turno seja anulada.

"A propagação de notícias falsas, ou 'fake news', no pleito eleitoral, ocasionou a poluição informacional ao eleitor, prejudicando a liberdade de escolha de cada cidadão", escreve o deputado na representação enviada à Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge.

O Código Eleitoral diz que "é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação" ou quando há abuso de poder econômico ou político.

O ministro do TSE Carlos Horbach determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro "Aparelho Sexual e Cia." e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

O livro também foi exibido por Bolsonaro durante entrevista como candidato no Jornal Nacional.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que não produziu nem adquiriu ou distribuiu "Aparelho Sexual e Cia.", esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em dez idiomas.

A advogada Karina Kufa, da campanha do PSL, afirmou que vai recorrer da decisão do TSE.

Segundo Kufa, o material didático chamado por Bolsonaro de "kit gay", apesar de não chegar a ser distribuído, foi de fato elaborado por um programa sob a responsabilidade do Ministério da Educação na época em que Haddad comandava a pasta. Ela afirma ainda que o livro "Aparelho Sexual e Cia." chegou a ser comprado pelo Ministério da Cultura.