Atacar o Judiciário é atacar a democracia, diz Toffoli

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasilía

  • Rosinei Coutinho 15.ago.2018/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22), que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia". A afirmação foi feita em nota pública divulgada pela Corte, um dia após ganhar repercussão pública o vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), comenta a possibilidade de "fechar o STF".

"O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", afirma Toffoli na nota, que não cita diretamente o deputado.

No domingo (21), quando o caso ganhou repercussão, o ministro estava em viagem na Itália para participar de um evento jurídico e retornou ao Brasil nesta segunda-feira.

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Também no domingo, Eduardo negou que tenha defendido o fechamento do STF. O filho de Bolsonaro pediu desculpas se atingiu "alguém" e disse que considera que a repercussão do material "trata-se de uma forçação de barra" para atingir seu pai.

Nesta segunda-feira, o presidenciável Bolsonaro afirmou que o filho errou e já foi advertido pelas declarações. "Eu já adverti o garoto. É meu filho. A responsabilidade é dele. Ele já se desculpou. Isso [o vídeo] aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta que não tinha nem pé, nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí", declarou Bolsonaro ao SBT.

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Ministros do STF reagem

A fala de Eduardo, feita em uma aula para concursos públicos em julho deste ano, também provocou reações de outros ministros do Supremo. O decano, Celso de Mello, fez a declaração mais dura até agora classificar a fala de 'inconsequente e golpista".

Sem citar Eduardo nominalmente, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse nesta segunda que as declarações do deputado são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.

No domingo, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministra do STF, Rosa Weber, disse que juízes não se deixam abalar por qualquer manifestação. "Embora não sendo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e sim do TSE, no Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada", disse.

O ministro Marco Aurélio Mello classificou de "muito ruim" o conteúdo da fala do filho de Bolsonaro. Para o magistrado, são "tempos estranhos" e o conteúdo da declaração denota que "não se tem respeito pelas instituições pátrias". "Vamos ver onde é que vamos parar", complementa.

Antes da nota de Toffoli, o ministro Luís Roberto Barroso disse ao jornal "Folha de S.Paulo" que Toffoli é quem deve se pronunciar em nome da Corte sobre a declaração do filho de Bolsonaro.

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