Eleições 2018

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A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que o discurso do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) no qual ele diz que "esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria" é um estímulo à violência nas eleições. Ela disse ainda que o partido vai responsabilizar judicialmente o candidato do PSL por eventuais casos de agressão a eleitores, inclusive movendo ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele.

Gleisi comparou a fala de Bolsonaro ao discurso do líder nazista alemão Adolf Hitler.

"O discurso de Bolsonaro foi pior do que o discurso de Hitler na Alemanha em situação semelhante antes da eleição", disse a senadora.

"Nós estamos entrando com uma ação de responsabilização do candidato Jair Bolsonaro. Se algo acontecer a Fernando Haddad e Lindbergh Farias a responsabilidade é dele, objetiva. E vai ter responsabilidade solidária nos casos que acontecerem com outros militantes nossos ou com pessoas que eles consideram fora da normalidade", afirmou Gleisi.

O PT pretende representar contra Bolsonaro no STF, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e na Comissão de Ética da Câmara do Deputados, pois o candidato é deputado federal eleito pelo Rio. A avaliação do partido é a de que o discurso de Bolsonaro configura os crimes de incitação à violência e de injúria eleitoral, além de ter incitado a perseguição contra grupos políticos.

"Rigorosamente, o que ele fez, por jurisprudência dos tribunais internacionais, é, na verdade, um crime contra a humanidade, que é exatamente incitar a perseguição de grupos, isso dentro de uma política de Estado que ele está querendo adotar. É uma perseguição extensa e sistemática a grupos e isso se chama crime contra a humanidade", afirmou o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que atua como advogado do PT.

O discurso do candidato do PSL foi divulgado durante manifestações de apoio à sua candidatura, neste domingo (21), na avenida Paulista, em São Paulo. Bolsonaro não foi ao evento, mas falou por meio de videoconferência aos seus apoiadores na manifestação em São Paulo.

Bolsonaro afirmou que seus apoiadores são a maioria e que eles são "o Brasil de verdade", e prometeu "uma limpeza nunca vista na história desse Brasil" se eleito.

"Não tem preço as imagens que vejo agora da Paulista e de todo o meu querido Brasil. Perderam ontem, perderam em 2016 e vão perder a semana que vem de novo. Só que a faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", disse o candidato, em referência aos que apoiam seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT).

No discurso, de cerca de dez minutos, Bolsonaro citou Haddad e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e afirmou que eles fariam companhia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba após ser condenado em processo da Operação Lava Jato.

"Aqui não terá mais lugar para a corrupção. E seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para soltar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia. E brevemente você terá Lindbergh Farias para jogar dominó no xadrez. Aguarde, o Haddad vai chegar aí também. Mas não será para visitá-lo, não, será para ficar alguns anos ao teu lado", afirmou o candidato, no domingo.

A presidente do PT disse estar preocupada com os casos de eleitores agredidos por divergência política e criticou a postura do Judiciário.

"Os casos de violência são inéditos no processo eleitoral brasileiro", disse Gleisi, citando levantamentos que apontam de 70 a 104 casos de violência contra eleitores.

"É gravíssimo o que estamos vivendo, e fico muito preocupada com o posicionamento dos nossos tribunais, diante desses fatos graves, de dizer que não tem o que fazer e que tem o tempo dos tribunais, o tempo que tem que ser dado agora é o tempo de salvar a democracia brasileira, isso que está em jogo, isso que está em risco", afirmou Gleisi.

O PT pretende acionar a Justiça para que Bolsonaro responda em eventuais casos de agressões a eleitores motivadas por discordância política. Segundo Aragão, o candidato poderá ser responsabilizado tanto civil quanto criminalmente.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) levou à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de abertura de processo criminal contra Bolsonaro por conta das declarações do candidato de que "marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria". Para Solla, Bolsonaro viola a Lei de Segurança Nacional ao fazer propaganda de "processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social".

"Defender a prisão ou a expulsão do país de opositores políticos está fora do ordenamento jurídico brasileiro", afirma o deputado, para quem as declarações de Bolsonaro "possuem caráter arbitrário e persecutório só possível em regimes ditatoriais."

Ação no TSE

A presidente do PT conversou com jornalistas na tarde desta segunda-feira após se reunir com integrantes da missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) que está no Brasil para acompanhar as eleições. O senador Lindbergh Farias, Eugênio Aragão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Roberto Requião (MDB-PR) também participaram do encontro, realizado a pedido do PT.

Além dos casos de violência nas eleições, Gleisi apresentou aos observadores internacionais os argumentos do PT na ação movida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede investigação sobre o suposto esquema de caixa dois de empresários que financiaram apoio a Bolsonaro por meio da compra do envio em massa de mensagens pelo WhatsApp. A prática, se confirmada, é ilegal pois não é permitido que empresas façam doações ou assumam gastos dos candidatos e, além disso, todas as despesas de campanha devem ser declaradas à Justiça Eleitoral.

As suspeitas sobre a campanha de Bolsonaro foram levantadas por reportagem da Folha de S.Paulo.

A presidente do PT afirmou que o caso configura uma "fraude eleitoral sem precedentes".

Na quinta-feira (25), Haddad deve se encontrar em São Paulo com a chefe da missão da OEA, Laura Chinchilla.

*Colaborou Bernardo Barbosa, de São Paulo