Grupo LGBTI+ cria ficha de denúncia online após casos de violência política

Do UOL, em São Paulo

22/10/201816h05

Divulgação/BS Studios

No jogo "Bolsomito 2K18", candidato do PSL espanca LGBTs, mulheres e negros; Aliança LGBTI fez denúncia e Ministério Público Federal apura o caso

Eleições 2018

A Aliança Nacional LGBTI+ disponibilizou na internet uma plataforma para denúncias de violência movida por preconceito. A ferramenta foi lançada no sábado (20) --clique aqui para acessar--, e as informações serão encaminhadas para autoridades ligadas aos direitos humanos.

Apesar de ter sido criada por causa da demanda no período eleitoral e os casos de violência política, a ferramenta tem caráter permanente. Os dados dos denunciantes são mantidos sob sigilo. A organização recomenda também registrar um boletim de ocorrência, ligar para o Disque 100, detalhar ao máximo os relatos e enviar provas (como vídeos e fotos).

Antes mesmo do lançamento, entre o final de setembro e 18 de outubro, a organização havia registrado 26 ocorrências de LGBTIfobia ligadas à violência eleitoral --essas queixas foram enviadas à Procuradoria Geral da República, ao Ministério dos Direitos Humanos, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em âmbito nacional. Entre os órgãos internacionais estão Human Rights Watch e Anistia Internacional.

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A aliança também pediu a presença de observadores da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos) durante o período eleitoral, "especificamente para monitorar a situação de tensão social e violência, inclusive no que diz respeito à tomada [ou não] de medidas pelos órgãos de segurança pública e outras autoridades competentes para conter a situação da violação dos direitos de pessoas LGBTI+".

Marcel Jeronymo, coordenador de atendimento jurídico da Aliança LGBTI+, orienta pessoas vulneráveis a andar sempre acompanhadas de quem possa servir de testemunha e a não revidar agressões. Se acontecer algo do tipo, ele aconselha a produção de provas (gravações, fotos) e o registro da violência nos órgãos cabíveis. "O medo já existia, mas agora o cuidado deve ser redobrado", afirma o advogado.