STF pede investigação de coronel que xingou ministra Rosa Weber em vídeo

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Divulgação/TSE

    19.out.2018 - A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, recebe a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros dirigentes de partidos políticos

    19.out.2018 - A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, recebe a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros dirigentes de partidos políticos

Os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram por unanimidade nesta terça-feira (23) pedir que a Procuradoria abra uma investigação sobre as declarações de um homem que se apresenta como "coronel do Exército Carlos Alves", nas quais a ministra Rosa Weber é chamada de "salafrária" e "corrupta".

A fala de Carlos Alves foi publicada em um vídeo no YouTube, aparentemente nesta segunda-feira (22). O Exército confirmou que Alves é coronel da reserva e disse que o comandante da instituição, general Villas Bôas, pediu ao Ministério Público Militar que investigue se houve "o cometimento de possível ilegalidade" nas declarações de Alves. "O referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro", diz nota enviada pelo Centro de Comunicação Social do Exército.

No vídeo, ele critica o fato de Rosa Weber, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter se reunido com representantes do PT que foram ao tribunal pedir providências na ação movida pelo partido contra o suposto esquema ilegal para beneficiar o candidato adversário Jair Bolsonaro (PSL) por meio do envio em massa de mensagens pelo WhatsApp.

Coronel xinga Rosa Weber

"E esta salafrária, esta corrupta, essa ministra corrupta e incompetente. Se ela fosse uma mulher séria, se ela fosse uma mulher patriótica, se ela não devesse nada pra ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE", diz Alves, no vídeo.

Na sessão da Segunda Turma desta terça-feira, o ministro Celso de Mello, magistrado há mais tempo em atividade no Supremo, criticou as declarações de Alves.

"O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia faz-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância radical contra os que consideram seus inimigos", disse o ministro.

Em conjunto, os ministros decidiram enviar o caso para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja investigado o possível cometimento de crime pelo autor do vídeo.

O ministro Celso de Mello afirmou que as declarações podem configurar os crimes de calúnia, difamação e injúria.

"O discurso imundo, sórdido e repugnante do agente que ofendeu a honra da ministra Rosa Weber, uma mulher digna e magistrada de honorabilidade inatacável, que exerce, como sempre exerceu, a função judicial com talento e isenção, de modo sóbrio e competente, exteriorizou-se mediante linguagem profundamente insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas", afirmou o ministro.

O ministro Edson Fachin, relator no STF dos processos da Operação Lava Jato, afirmou que as declarações de Alves atingem a todos os juízes.

"A agressão a um juiz é, a rigor, uma agressão a toda a magistratura", disse.

O ministro Gilmar Mendes defendeu que o caso seja investigado e elogiou a ministra Rosa Weber, para "reconhecer o difícil e belíssimo trabalho que vem realizando à frente da Justiça Eleitoral", disse.

"Não é possível que para esse tipo de vilipêndio não haja algum tipo de cobrança em todas as esferas", afirmou Mendes.

O ministro Celso de Mello afirmou que as declarações podem configurar os crimes de calúnia, difamação e injúria.

"Vídeo esse que, longe de traduzir expressão legítima da liberdade de palavra, constitui verdadeiro corpo de delito comprobatório da infâmia perpetrada por referido autor das ofensas morais", disse.

"O discurso imundo, sórdido e repugnante do agente que ofendeu a honra da ministra Rosa Weber, uma mulher digna e magistrada de honorabilidade inatacável, que exerce, como sempre exerceu, a função judicial com talento e isenção, de modo sóbrio e competente, exteriorizou-se mediante linguagem profundamente insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas", afirmou o ministro.

 Os ministros não citaram Carlos Alves diretamente, mas a reportagem do UOL confirmou que as referências eram ao vídeo publicado por ele.

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