Toffoli pede união contra radicalismo e diz que Judiciário será "moderador"

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Folhapress

    28.out.2018 - Da esq. para a dir., o presidente da OAB, Claudio Lamachia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a presidente do TSE, Rosa Weber, o ministro do STF Luís Roberto Barroso e a ministra da AGU, Grace Mendonça, observam o resultado parcial da apuração

    28.out.2018 - Da esq. para a dir., o presidente da OAB, Claudio Lamachia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a presidente do TSE, Rosa Weber, o ministro do STF Luís Roberto Barroso e a ministra da AGU, Grace Mendonça, observam o resultado parcial da apuração

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na noite deste domingo (28) que, após as eleições, o momento é de "união, de serenidade e de combate a qualquer tipo de radicalismo, seja na situação, seja na oposição", disse.

Toffoli fez a afirmação em pronunciamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após ser divulgado o resultado do segundo turno das eleições que confirmaram Jair Bolsonaro (PSL) como o futuro presidente do Brasil. O ministro disse falar em nome dos 11 integrantes do STF.

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Em seu discurso, Toffoli ressaltou a proibição expressa na Constituição Federal de qualquer forma de preconceito "de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", citando o texto constitucional.

"Desejo aos candidatos eleitos, Jair Messias Bolsonaro e general Mourão [vice-presidente, do PRTB], os votos de que atuem com a responsabilidade necessária para o desempenho da grave e elevada missão de presidir a nação brasileira", afirmou o presidente do STF.

"Como falei pela manhã, após meu voto, o presidente eleito tem como primeiro ato o de jurar a Constituição da República Federativa do Brasil", disse Toffoli.

O ministro também pediu "respeito" àqueles que vão atuar na oposição política ao futuro governo.

É momento de união e de combate a qualquer forma de intolerância. O Brasil se formou como uma sociedade tolerante e continuará a sê-lo. Deve-se assegurar a plurarldade política do país, um dos mais caros fundamentos do nosso estado democrático de direito
Dias Toffoli, presidente do STF

Toffoli concluiu dizendo que o Poder Judiciário seguirá atuando como mediador dos conflitos políticos, econômicos e sociais do país no futuro governo.

"E aqui, ao fazer esse discurso, eu falo em nome dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal", disse. "Em nome de todos, digo que o Poder Judiciário nacional seguirá com sua missão de moderador de eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça (...) Vamos em frente, vamos juntos, o Brasil é uma grande nação, que Deus nos abençoe."

Eleito com pouco mais de 55% dos votos válidos, Bolsonaro se notabilizou durante a campanha por discursos agressivos contra os opositores. Em vídeo divulgado no último domingo (21), o agora presidente eleito afirmou, em referência aos apoiadores do candidato adversário Fernando Haddad (PT), que "esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria". Naquele pronunciamento, Bolsonaro prometeu "uma limpeza nunca vista na história desse Brasil" se eleito.

"Não tem preço as imagens que vejo agora da Paulista e de todo o meu querido Brasil. Perderam ontem, perderam em 2016 e vão perder a semana que vem de novo. Só que a faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", disse o então candidato.

Em sua fala no TSE, Toffoli não fez menção direta a essas falas do candidato.

"Absoluta normalidade", diz Rosa sobre eleição

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que as eleições transcorreram com "normalidade" e que os "momentos difíceis" foram enfrentados com "serenidade" e "firmeza".

"As nossas eleições aconteceram dentro da mais absoluta normalidade, a despeito dos momentos difíceis e problemas que foram enfrentados com serenidade, com firmeza, com comprometimento, com a missão constitucional desta Casa [o TSE] de realizar eleições absolutamente hígidas e com toda a transparência", disse a ministra.

As eleições foram marcadas pelo uso de fake news contra candidatos adversários e suspeitas de uso ilegal de propaganda paga pelo WhatsApp, o que levou a campanha de Fernando Haddad a mover uma ação pedindo investigações contra a campanha de Jair Bolsonaro.

Perguntada sobre se essa ação seria tratada com prioridade pelo TSE, Rosa Weber afirmou que o tribunal busca julgar todos os processos com "celeridade".

"A questão das fake news se revelou bastante complexa e de difícil equacionamento", disse a ministra. "O TSE seguramente vai continuar preocupado e estudando o tema", afirmou.

"A Justiça Eleitoral está saindo muito maior dessas eleições, em absoluto nós estamos saindo derrotados, nós estamos saindo vencedores, não houve um problema que não tivesse merecido nossa atenção", disse a presidente do TSE.

Também presente ao anúncio do resultado no TSE, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o futuro presidente deverá governar para todos os brasileiros e "promover o bem de todos, sem preconceito e discriminação, de modo a construir uma sociedade livre, justa e solidária", disse.

"Segundo a Constituição, a República tem por fundamento a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz", afirmou Dodge.

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