Para facilitar aprovação, ministros defendem discussão ponto a ponto da reforma política

Os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Tarso Genro (Justiça) defenderam nesta segunda-feira (03) que a discussão da reforma política seja feita de forma desmembrada, para facilitar sua aprovação.

Para José Múcio, a discussão "ponto a ponto" seria uma forma de evitar negociações intermináveis sobre a reforma. A proposta do governo foi discutida com deputados e representantes de instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Palácio do Planalto.

"A idéia seria decidir cada ponto de forma isolada para não acabar invalidando um projeto único, que poderia virar tema de negociação", afirmou José Múcio. "O conjunto de providências viraria uma reforma política", acrescentou.

A proposta do governo ainda prevê períodos mais longos para que as decisões sejam colocadas em prática. "Uma mudança no sistema eleitoral, por exemplo, pode ser para daqui a uma eleição ou pode ser para daqui a duas eleições", disse o ministro Múcio.

Tarso Genro endossou as sugestões. "Adotamos um método de mandar vários projetos para que se formem maiorias pontuais em torno de cada ponto. Temos consciência de que a reforma política não deve polarizar a posição do governo", destacou.

Ele também defendeu que as decisões podem ser tomadas de forma que sua vigência "não seja imediata". Segundo o ministro da Justiça, este ponto foi discutido no encontro desta tarde e houve consenso sobre sua viabilidade.

Fidelidade partidária
Questionado sobre um ponto específico da reforma, a questão da fidelidade partidária, o ministro Tarso Genro foi favorável a troca de partido, seguindo algumas condições. "É possível estabelecer a abertura de uma janela para passagem de um partido para outro, sem que essa janela seja estimulante de formação de maiorias pontuais depois de cada eleição", defendeu. "A pessoa que queira mudar, que mude em um momento em que não seja favorecida por aquele partido ter chegado ao poder".

Um projeto sobre o assunto, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), aguarda para ser votado no Plenário da Câmara. A proposta permite a troca de partido, para concorrer a um mesmo cargo eletivo. A mudança deve ocorrer nos trinta dias anteriores ao prazo de um ano antes das eleições.

O ministro da Justiça avisou que os projetos redigidos pelo governo devem ser aperfeiçoados e encaminhados ao Congresso ainda este ano, para possibilitar sua discussão "no primeiro semestre do ano que vem."

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), da Comissão de Legislação Participativa, lembrou que um projeto da comissão especial da Câmara que analisou a reforma política no ano passado não prosperou. "Não prosperou exatamente porque não se construiu uma condição política de acúmulo capaz de garantir maioria para aprovação daquela proposta. O tema é pertinente, e esperamos que este seja o momento propício para sua discussão, com a participação da sociedade".

Ela também espera que as decisões sobre o tema sejam conhecidas no ano que vem. "Em 2009 podemos pelo menos fazer uma reforma básica que corrija as profundas distorções que existem no sistema político brasileiro".