Ministério dos Transportes remaneja R$ 768 milhões para 78 obras em estradas e portos
Cerca de 80 obras em rodovias e portos em todo o país receberão R$ 768,2 milhões remanejados pelo Ministério dos Transportes. O decreto com a realocação das verbas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) foi publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.
A mudança de destinação dos recursos consta de decreto de crédito suplementar ao orçamento dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a destinação, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro.
A maior parcela dos recursos foi destinada à elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes, que ganhou R$ 180 milhões. Entre as 78 obras beneficiadas, a recuperação da BR-101, no Rio Grande do Sul, recebeu mais recursos. A modernização da estrada, da divisa de Santa Catarina ao município gaúcho de Osório, ganhou R$ 100 milhões.
Em segundo lugar entre os projetos que mais ganharam recursos, ficou a construção de trechos da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre. Para o empreendimento, foram liberados R$ 46,5 milhões. A mesma rodovia também receberá R$ 40,5 milhões para obras de recuperação no Mato Grosso.
O Mato Grosso também foi contemplado com R$ 52,8 milhões para obras na BR-163, que liga Cuiabá a Santarém (PA). O governo liberou R$ 37,8 milhões para a recuperação da estrada e R$ 15 milhões para o asfaltamento entre Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará.
A construção de trechos rodoviários na BR-282 em Santa Catarina, entre São Miguel do Oeste e a fronteira com a Argentina, ganhou R$ 35,5 milhões. As obras de modernização na BR-265 em Minas Gerais, de Ilicínea a São Sebastião do Paraíso, receberão R$ 30 milhões.
Para fornecer recursos para os projetos, o governo suspendeu vários programas e obras previstas. O programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais perdeu R$ 80 milhões destinados à instalação e operação de postos de pesagem de caminhões.
O Ministério dos Transportes também suspendeu a construção da BR-156 no Amapá, entre Ferreira Gomes e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa). A obra estava orçada em R$ 110 milhões.
Entre os projetos que também tiveram a verba reduzida, estão dois trechos rodoviários na região do Triângulo Mineiro. A recuperação da BR-365 no Estado, no trecho que vai da BR-050 à BR-153, perdeu R$ 81,5 milhões. O orçamento para a duplicação da BR-050 em Minas Gerais ficou R$ 74 milhões menor.
Apesar de ter sido beneficiada no trecho mato-grossense, a BR-163 teve o asfaltamento suspenso entre Santarém (PA) e a divisa com o Mato Grosso. O projeto custaria R$ 73 milhões.
A mudança de destinação dos recursos consta de decreto de crédito suplementar ao orçamento dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a destinação, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro.
A maior parcela dos recursos foi destinada à elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes, que ganhou R$ 180 milhões. Entre as 78 obras beneficiadas, a recuperação da BR-101, no Rio Grande do Sul, recebeu mais recursos. A modernização da estrada, da divisa de Santa Catarina ao município gaúcho de Osório, ganhou R$ 100 milhões.
Em segundo lugar entre os projetos que mais ganharam recursos, ficou a construção de trechos da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre. Para o empreendimento, foram liberados R$ 46,5 milhões. A mesma rodovia também receberá R$ 40,5 milhões para obras de recuperação no Mato Grosso.
O Mato Grosso também foi contemplado com R$ 52,8 milhões para obras na BR-163, que liga Cuiabá a Santarém (PA). O governo liberou R$ 37,8 milhões para a recuperação da estrada e R$ 15 milhões para o asfaltamento entre Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará.
A construção de trechos rodoviários na BR-282 em Santa Catarina, entre São Miguel do Oeste e a fronteira com a Argentina, ganhou R$ 35,5 milhões. As obras de modernização na BR-265 em Minas Gerais, de Ilicínea a São Sebastião do Paraíso, receberão R$ 30 milhões.
Para fornecer recursos para os projetos, o governo suspendeu vários programas e obras previstas. O programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais perdeu R$ 80 milhões destinados à instalação e operação de postos de pesagem de caminhões.
O Ministério dos Transportes também suspendeu a construção da BR-156 no Amapá, entre Ferreira Gomes e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa). A obra estava orçada em R$ 110 milhões.
Entre os projetos que também tiveram a verba reduzida, estão dois trechos rodoviários na região do Triângulo Mineiro. A recuperação da BR-365 no Estado, no trecho que vai da BR-050 à BR-153, perdeu R$ 81,5 milhões. O orçamento para a duplicação da BR-050 em Minas Gerais ficou R$ 74 milhões menor.
Apesar de ter sido beneficiada no trecho mato-grossense, a BR-163 teve o asfaltamento suspenso entre Santarém (PA) e a divisa com o Mato Grosso. O projeto custaria R$ 73 milhões.
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