Relatório preliminar do Orçamento é aprovado com aumento no valor das emendas

O relatório preliminar do Orçamento para 2009 foi aprovado nesta quarta-feira (05) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso. O texto do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sofreu uma mudança em relação ao apresentado há duas semanas: o valor das emendas individuais passou de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões. Este seria o montante disponível para os parlamentares aplicarem em projetos.

Em tempos de crise financeira internacional, o relator ressaltou que o aumento será compensado por uma redução nos valores previstos para outros dois tipos de emenda, a de bancada e a de comissões do Congresso. "Eu fui claro que nós não poderíamos aumentar a despesa. Então acomodamos este aumento em cima dos valores disponíveis no orçamento. Não houve nenhum acréscimo de despesa em relação a essa decisão tomada pelo plenário da comissão de orçamento", afirmou Delcídio.

De acordo com o senador, o mais provável é que o Orçamento do ano que vem sofra cortes. Após reunião com o ministro Paulo Bernardo Silva (Planejamento), o senador disse que a expectativa de cortes chega a R$ 8 bilhões. "Este é o valor que nós já tínhamos previsto neste relatório preliminar, considerando (o corte de) 20% no custeio e 20% nos investimentos", explicou Delcídio.

Ainda não estão definidas as áreas que sofrerão os cortes, mas a decisão deverá ser tomada em cima dos novos parâmetros de inflação, câmbio e crescimento da economia que estão sendo avaliados pelos técnicos do Ministério do Planejamento e devem ser entregues à CMO até o próximo dia 21.

"Daqui pra frente nós vamos trabalhar junto com o Ministério do Planejamento pra estudar onde é que nós podemos fazer os cortes no custeio, onde é que podemos fazer cortes no investimento, para adequar este orçamento aos novos parâmetros", explicou Delcício.

O senador Delcídio voltou a garantir que não haverá cortes em obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) nem em programas sociais. O salário mínimo de R$ 464,72 também seria mantido, segundo o relator.

Tudo dependerá, no entanto, do cenário da economia internacional e dos reflexos da crise financeira no Brasil. Delcídio Amaral disse a nova previsão Ministério do Planejamento para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é de 3,7%, contra 4,5% previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A inflação, antes prevista em 4,5%, pode atingir 4,9% com o aumento do dólar.

A apresentação de emendas ao Orçamento poderá ser feita até o próximo dia 14. A CMO negocia com o Planejamento a antecipação da entrega da revisão de parâmetros da economia em uma semana, para que os números também sejam recebidos no dia 14.