Relatório preliminar do Orçamento é aprovado com aumento no valor das emendas

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O relatório preliminar do Orçamento para 2009 foi aprovado nesta quarta-feira (05) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso. O texto do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sofreu uma mudança em relação ao apresentado há duas semanas: o valor das emendas individuais passou de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões. Este seria o montante disponível para os parlamentares aplicarem em projetos.

Em tempos de crise financeira internacional, o relator ressaltou que o aumento será compensado por uma redução nos valores previstos para outros dois tipos de emenda, a de bancada e a de comissões do Congresso. "Eu fui claro que nós não poderíamos aumentar a despesa. Então acomodamos este aumento em cima dos valores disponíveis no orçamento. Não houve nenhum acréscimo de despesa em relação a essa decisão tomada pelo plenário da comissão de orçamento", afirmou Delcídio.

907 municípios recebem dinheiro de petróleo

Dos cerca de 5.600 municípios do Brasil, 907 recebem royalties pela exploração de petróleo e gás natural. Entre os que recebem o recurso, cerca de 80% situam-se em regiões de alta renda. Os dados são de pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgados nesta quarta-feira em Brasília

De acordo com o senador, o mais provável é que o Orçamento do ano que vem sofra cortes. Após reunião com o ministro Paulo Bernardo Silva (Planejamento), o senador disse que a expectativa de cortes chega a R$ 8 bilhões. "Este é o valor que nós já tínhamos previsto neste relatório preliminar, considerando (o corte de) 20% no custeio e 20% nos investimentos", explicou Delcídio.

Ainda não estão definidas as áreas que sofrerão os cortes, mas a decisão deverá ser tomada em cima dos novos parâmetros de inflação, câmbio e crescimento da economia que estão sendo avaliados pelos técnicos do Ministério do Planejamento e devem ser entregues à CMO até o próximo dia 21.

"Daqui pra frente nós vamos trabalhar junto com o Ministério do Planejamento pra estudar onde é que nós podemos fazer os cortes no custeio, onde é que podemos fazer cortes no investimento, para adequar este orçamento aos novos parâmetros", explicou Delcício.

O senador Delcídio voltou a garantir que não haverá cortes em obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) nem em programas sociais. O salário mínimo de R$ 464,72 também seria mantido, segundo o relator.

Tudo dependerá, no entanto, do cenário da economia internacional e dos reflexos da crise financeira no Brasil. Delcídio Amaral disse a nova previsão Ministério do Planejamento para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é de 3,7%, contra 4,5% previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A inflação, antes prevista em 4,5%, pode atingir 4,9% com o aumento do dólar.

A apresentação de emendas ao Orçamento poderá ser feita até o próximo dia 14. A CMO negocia com o Planejamento a antecipação da entrega da revisão de parâmetros da economia em uma semana, para que os números também sejam recebidos no dia 14.

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