Na Câmara, artistas pedem que projeto seja aprovado ainda neste ano

Artistas e produtores pediram, em reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que o projeto que regula a meia-entrada seja aprovado pelo Congresso ainda neste ano.

Aprovado hoje no Senado Federal, ele ainda precisa do aval da Câmara para que ainda possa ser sancionado pelo Presidente da República neste ano. Na reunião com Chinaglia, estavam presente pessoas como Roberto Frejat, Christiane Torloni, Júlia Lemmertz, Irene Ravache, Marcelo Serrado, Heloísa Perissé, Beth Carvalho e Odilon Wagner. Chinaglia falou para os lobbystas procurarem o líder do governo na Casa e os líderes dos partidos, para que possa haver um acordo para a votação neste ano.

A princípio, o projeto é de caráter terminativo na Câmara, ou seja, não precisa ser aprovado pelo plenário, bastando a aprovação de quatro comissões.

Com o requerimento de 56 deputados, porém, ela pode ir ao plenário. Uma vez no plenário, se torna muito difícil a votação ainda neste ano, já que a Casa deve funcionar até o dia 22 de dezembro, quando os deputados entrarão em recesso. Até este dia, a Câmara ainda tem diversas Medidas Provisórias na pauta, além da votação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que muda a tramitação das MPs.

Os deputados presentes na reunião temem que o PCdoB, abertamente contrário as cotas de 40% presente no projeto aprovado no Senado, façam isso para adiar a votação do projeto.

Os artistas também pediram um aumento das verbas para a Cultura no orçamento e uma reforma do Ministério da Cultura.

O produtor Eduardo Barata, presente na reunião, disse que há a necessidade de aprovar tudo neste ano, pois no ano que vem, com a crise, a arrecadação deve ser menor. Com a diminuição do pagamento dos impostos, deve diminuir também o pagamento da Lei Rouanet, segundo Barata, a única fonte atual de dinheiro público para os produtores.

Beth Carvalho falou que, nos Estados Unidos, a cultura é o segundo maior empregador, atrás somente da Indústria Bélica, e que por isso o Ministério da Cultura precisaria de mais apoio e dinheiro para criar emprego, como acontece nos EUA. Os Estados Unidos, porém, não possuem um Ministério da Cultura.