Presidente da Eletrobrás rejeita ônus de possível renegociação sobre Itaipu

O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, afirmou hoje (9) que a estatal não pretende ficar com o ônus decorrente de proposta que teria sido feita pelo governo do Paraguai de transferir para o governo brasileiro a quase totalidade da dívida de US$ 19,6 bilhões, relativa ao projeto de construção da Usina de Itaipu.

Em entrevista, Lopes destacou que existe um acordo entre os dois países, consolidado em um tratado, que dá âncora ao projeto de Itaipu. "Como se trata de um tratado, não há alterações em nível de empresas. Se tiver que alterar algo, esta alteração tem de ser feita entre governos, e não entre as empresas envolvidas. É um assunto que extrapola a questão empresarial."

Ele disse que não conhece detalhes da proposta do governo paraguaio, a não ser o que vem sendo divulgado pela imprensa, mas ressaltou que, a princípio, considera "desproporcional" o valor do perdão pretendido pelos vizinhos. "Eu não conheço o conteúdo da proposta como um todo. Só as manchetes dos jornais, que falam em US$ 19 milhões. Obviamente me parece desproporcional [o perdão pretendido], mas é muito difícil comentar sobre algo que não conheço."

Como credor, Muniz Lopes afirmou que torce para que as negociações cheguem a um denominador comum e lembrou que o assunto vem sendo conduzido em nível de ministro de Estado.

"Para nós, da Eletrobrás, fica apenas a expectativa de chegar a um acordo interessante, mas não acredito que venhamos a ficar com o ônus, até porque a empresa tem acionistas minoritários, tem ações nas Bolsas de Nova York, do Brasil e da Espanha. Então, se houver alguma compensação, será em nível de governo", acrescentou.

Segundo os jornais de hoje, o Paraguai propôs o perdão da dívida referente à obra da Hidrelétrica de Itaipu, concluída em 1984. Pela proposta, o Tesouro paraguaio assumiria apenas US$ 600 milhões da dívida existente, enquanto o Brasil arcaria com os US$ 19 bilhões restantes.

Ao comentar notícias segundo as quais o Paraguai também teria intenção de dar calote no Brasil e não arcar com a dívida para a construção da Usina de Itaipu, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, considerou "irreais" as duas pretensões do país vizinho - anular a dívida e vender o excedente de energia a outro país que não o Brasil.

"A proposta não pode ser aceita", afirmou o ministro na entrevista. Segundo ele, o Brasil não aceita o argumento de que a dívida é espúria, nem o de que o Paraguai só terá soberania energética se puder vender energia para outros países além do Brasil. "Essas duas pretensões nos parecem totalmente irrealistas."