Sem acordo, votação do orçamento para 2009 corre risco de não ocorrer hoje

á passava das 2h da manhã desta quarta-feira (17) e, por falta de entendimento, a Comissão Mista de Orçamento teve que adiar a votação dos destaques apresentados ao relatório final do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao orçamento para 2009.

A parte principal do texto de Delcídio havia sido aprovada na tarde de ontem (16) e a intenção do presidente da comissão, deputado Mandes Ribeiro Filho (PMDB-RS), era vencer a fase de votação dos destaques para que o texto estivesse pronto para ser apreciado na sessão do Congresso prevista para o meio-dia de hoje.

Dos 253 destaques apresentados ao relatório, o relator acatou integralmente apenas 12. Vinte e três foram aceitos parcialmente e os demais foram rejeitados. Além disso, parlamentares governistas não aceitaram os cortes de recursos preistos para os Ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.

Juntas, as duas pastas amargaram um corte de R$ 2,9 bilhões em despesas de custeio. Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, o corte foi de R$ 1,6 bilhão e para o da Educação, de R$ 1,3 bilhão, de acordo com o relatório aprovado.

O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), com apoio do PSB, partido que tem a pasta da Ciência e Tecnologia, conseguiu adiar a votação sem que o governo aceitasse a compensação de R$ 580 milhões, oferecida pelo relator.

"O governo botou a perder um trabalho de três meses", reclamou o relator, que não acredita mais na votação do orçamento ainda este ano. E avisou: "O atraso na votação pode prescindir de mais cortes, devido à crise financeira mundial e seus efeitos na economia", destacou o senador, que se reunirá hoje, às 9h, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar um acordo.

A tentativa de ganhar tempo articulada pelos governistas colocou em risco a votação do orçamento ainda em 2008, pois tanto a Câmara quanto o Senado precisam vencer pautas extensas nas sessões marcadas para hoje. A votação dos destaques na comissão não pode ocorrer simultaneamente à Ordem do Dia nas duas Casas, por isso, a sessão do Congresso marcada para o meio-dia para apreciar o orçamento deverá ser cancelada.