Plano estratégico prevê aumento da presença militar nas fronteiras e na Amazônia

O Plano Estratégico de Defesa Nacional que será lançado esta tarde prevê, entre outras modificações para o setor, o reposicionamento das tropas militares no território brasileiro. Como os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, já haviam antecipado em várias entrevistas, o plano destaca a necessidade de aumentar a presença de unidades militares nas regiões fronteiriças, além de priorizar a vigilância da região amazônica.

Em documento divulgado esta manhã, o Ministério da Defesa alega que a ampliação da presença de unidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nas fronteiras não significa onipresença das tropas, hipótese considerada inviável dadas às dimensões continentais do território brasileiro.

"O esforço de presença, sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estratégicas do litoral, tem limitações intrínsecas", afirma trecho do plano. "É a mobilidade que permitirá superar o efeito prejudicial de tais limitações."

A proposta do comitê interministerial responsável por elaborar a estratégia é que as unidades militares sejam capazes de agir de forma integrada, monitorando e controlando tanto as fronteiras terrestres quanto as águas jurisdicionais brasileiras, além do espaço aéreo nacional.

A grosso modo, significa dizer que as unidades militares dispostas em locais de difícil acesso ou de interesse estratégico ficariam encarregadas da vigilância, a exemplo do que já ocorre com os pelotões de fronteira. Constatada qualquer ameaça à integridade do território nacional, esses vigias alertariam outras instâncias táticas regionais que se deslocariam para o local.

Para isso, o Plano Estratégico defende que as tropas deverão ser capacitadas a responder rapidamente a qualquer ameaça ou agressão, o que pressupõe mobilidade estratégica e tática, ou seja, capacidade de chegar rapidamente e de organizar a forma de atuar no local onde se identificou uma eventual ameaça.

A fim de cumprir essas determinações, as Forças Armadas deverão atuar de forma unificada. E os principais instrumentos dessa unificação serão o Ministério da Defesa e o Estado-Maior de Defesa, que deverá ser reestruturado como Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Ambas as instâncias assumirão responsabilidades mais abrangentes.

O ministro da Defesa exercerá plenamente todos os poderes de direção das Forças Armadas que a Constituição e as leis não reservarem, expressamente, ao Presidente da República. O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas será chefiado por um oficial-general de último posto, diretamente subordinado ao ministro da Defesa. Caberá ao chefe do Estado-Maior Conjunto construir as iniciativas práticas para unificar estratégica e operacionalmente as três Forças.

Além disso, a Marinha deverá aumentar sua presença na região da foz do Rio Amazonas e nas grandes bacias fluviais dos rios Paraguai-Paraná e Amazonas. O Exército deverá posicionar suas reservas estratégicas na região central do país, de onde elas poderão se deslocar em qualquer direção mais facilmente.

Hoje, reconhece o documento, as principais unidades do Exército estacionam nas regiões Sudeste e Sul; a esquadra da Marinha concentra-se na cidade do Rio de Janeiro e as instalações tecnológicas da Força Aérea estão quase todas localizadas em São José dos Campos (SP). "Sem desconsiderar a necessidade de defender as maiores concentrações demográficas e os maiores centros industriais do país, as preocupações mais agudas de defesa estão, porém, no Norte, no Oeste e no Atlântico Sul".

O Plano Estratégico dedica especial atenção à Amazônia brasileira, "um dos focos de maior interesse para a defesa", exigindo que se avance em um projeto de desenvolvimento sustentável que passe pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença.

"O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania sobre a Amazônia brasileira. Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos - que queiram enfraquecer a soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil."

Algumas dessas medidas já vinham sendo implementadas ou estudadas antes mesmo que o Plano Estratégico fosse concluído, caso da transferência do Terceiro Batalhão de Aviação do Exército da cidade de Taubaté (SP) para Campo Grande (MS) como forma de fortalecer a vigilância na fronteira Oeste e o anúncio feito por Jobim, em novembro, de que 28 pelotões especiais de fronteira seriam criados em terras indígenas e unidades de conservação entre os anos de 2010 e 2018.