Câmara teve 90 sessões trancadas por MPs em 2008; apenas 72 foram de pauta livre

A Câmara dos Deputados teve 90 pautas de sessões trancadas por Medidas Provisórias neste ano. Quando uma MP espera votação por mais de 45 dias, nada mais pode ser votado além dela no plenário. Em somente 72 sessões, a pauta esteve livre para a votação de outros projetos.

O trancamento das pautas foi amenizado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "O processo legislativo é naturalmente demorado", falou o presidente. Para ele, as MPs, exclusivamente de autoria do Executivo, ainda sofrem modificações ao chegar na Câmara, ganhando "outra cara". "A alma da lei seca não estava na MP", exemplificou Chinaglia. Foi a Câmara que baixou o teor máximo de álcool permitido no volante.

Chinaglia também lembrou que a quantidade de dias com a pauta trancada diminuiu em relação ao ano passado. Em 2007, foram 124 sessões com MPs e 69 livres.

O presidente não escondeu a satisfação de ter aprovado a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que muda o trâmite das Medidas Provisórias no Congresso. Ela deve diminuir o trancamento da pauta nas Casas, pois permite a inversão da ordem de votação se a maioria absoluta do plenário assim desejar. Chinaglia citou-a ao ser questionado sobre o maior acerto de seu mandato na Câmara.

Fim da legislatura de Chinaglia
A Câmara entra em recesso, oficialmente, nesta segunda-feira. Quando os deputados voltarem ao trabalho, em 2 de fevereiro, a legislatura de Chinaglia chegará ao fim após dois anos de presidência.

Na avaliação da sua gestão, feita hoje em café da manhã com jornalistas, Chinaglia se mostrou contente. "A impressão que temos é que a Câmara melhorou seu desempenho. Ela vem se esforçando bastante."

O presidente, porém, falou da frustração de não ter aprovado algumas matérias durante a sua legislatura. Como exemplo, ele citou a mudança das agências reguladoras, o segundo turno da PEC sobre o trabalho escravo e a reforma tributária.

A responsabilidade de quais matérias são aprovadas, disse Chinaglia, reside muito no presidente. "Ele pode escolher a pauta mesmo sem o colégio de líderes", disse, antes de afirmar a importância dos acordos partidários para a tramitação das matérias.

Para exemplificar, Chinaglia lembrou da votação das cotas em universidades. Segundo ele, devido a grande polêmica gerada pela matéria, havia muita resistência não só nos partidos como entre os deputados. Por isso, foi necessário muita "vontade política" para aprová-la.

Problemas com o Senado
Chinaglia criticou a atitude do Senado sobre a PEC dos vereadores. Ontem, a mesa da Câmara rejeitou uma PEC que aumentava o número dos vereadores no país em 7.343. Ela foi aprovada anteriormente na Câmara, mas modificada no Senado, que retirou o item que diminui em 0,5% as verbas para as Câmaras. Hoje o Senado entrou na no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a rejeição.

Para Chinaglia, não faz sentido a alegação do Senado, para quem a Câmara estaria impondo uma vontade. "E o Senado teria poder para impor a Câmara aquilo que ele entender correto?", questionou. "Na minha opinião, a atitude do Senado não tem respaldo jurídico."

Ele se mostrou insatisfeito pela matéria ter ido ao STF. Chinaglia disse não haver essa necessidade. O deputado, porém, nega que haja uma crise entre as duas Casas.

Eleições futuras
Nas eleições para sua sucessão, Chinaglia apóia o candidato do PMDB, o deputado Michel Temer (SP). O candidato já conta com o apoio de onze partidos, mas como o voto é secreto, não há certeza de sua vitória. Chinaglia afirmou que os votos do PT devem ir todos para Temer. "Não tenho dúvida que haverá uma votação maciça", disse.

Questionado sobre as eleições gerais de 2010, o deputado citou a possibilidade de ser candidato ao governo paulista. "Depende da disposição em São Paulo. Para o PT, tem sido muito difícil lá. O meu nome é cogitado, sim, como outros devem ser", afirmou Chinaglia, ao lembrar que a decisão final de quem é candidato cabe à legenda. "Lamentosamente, tenho experiência suficiente para saber que não controlo o processo".