Prejuízo com fraudes em prefeituras de Minas Gerais pode chegar a R$ 100 milhões

A devassa feita por agentes da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (1º) em 14 prefeituras do norte de Minas Gerais pode apontar desvio de dinheiro público da ordem de R$ 100 milhões, analisou o delegado responsável pela operação batizada de “1655”.

O objetivo é comprovar fraudes em prefeituras que se apropriavam de verbas federais por meio de falsas licitações para aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares.

“Até o momento, as investigações estimam um desvio de verbas públicas da ordem de R$ 100 milhões”, informou o delegado da PF Marcelo Eduardo Freitas, coordenador da operação. 

A operação ainda não foi concluída, mas o delegado adiantou que três pessoas foram presas, um empresário e dois secretários municipais da Saúde e Finanças da cidade de São João da Ponte (MG).

No município começaram a ser detectados os indícios do esquema fraudulento em novembro de 2010. Ainda foi apreendida documentação alusiva a fraudes na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares e notas fiscais e de empenho.

“Observamos que os acusados montavam empresas fantasmas para fraudar as licitações e, mediante ajuste entre eles, apresentavam propostas aos municípios com superfaturamento superior a 86% de valor de mercado”, disse Freitas

São alvo da operação as prefeituras de Salinas, Bocaiúva, Montes Claros, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados, Padre Carvalho e Glaucilândia.

Segundo o delegado, além do superfaturamento, os acusados não entregavam o material alvo da licitação, das quais sempre eram os vencedores.

Esquema

As investigações começaram a partir da descoberta pelo Ministério Público Estadual (MPE) do desvio de recursos públicos que seriam usados para compra de remédios, no município de São João da Ponte (MG).

A prefeitura local, numa tentativa de ocultar o crime, tentou provar uma falsa aquisição de medicamentos por meio de ofício ao MPE, mas se verificou que a compra havia sido feito em data posterior.

Em vez de fornecer nota fiscal dos medicamentos, a prefeitura de São João da Ponte apresentou notas relativas ao fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares de uso permanente.

Suspeitou-se que os móveis e equipamentos não haviam sido entregues, fato comprovado em março após cumprimento de mandado de busca e constatação expedido pela Justiça Federal de Montes Claros (MG), no setor de saúde do município

Na ocasião, verificou-se que dos R$ 515 mil em materiais vendidos à prefeitura pela empresa, R$ 195 mil não foram encontrados. Para as compras foram utilizados recursos públicos federais.

O delegado disse que o próximo passo será a investigação de suposta atuação de prefeitos dos municípios.

“O que estamos apurando agora, e nos aprofundando nisso, é a participação efetiva de servidores municipais, especialmente do chefe do Poder Executivo, nas fraudes já constatadas nessa investigação”, afirmou.