Prefeito é acusado de realizar "concurso de falsários" para desviar dinheiro em Alagoas

Uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusa o prefeito afastado de Traipu (180 km de Maceió), Marcos Santos (PTB), de praticar uma série de fraudes para desviar recursos públicos. Segundo as investigações da PF (Polícia Federal), a “organização criminosa” utilizava vários mecanismos para executar o esquema. Até um concurso para escolha do melhor falsário de assinaturas foi realizado pelo prefeito e assessores.

A denúncia foi feita à Justiça Federal pela Procuradoria Regional da 5ª Região em janeiro de 2012. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas no supostos esquema, que teria desviados pelo menos R$ 8 milhões da educação do município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Alagoas. O valor, porém, deve ser maior pois outros tipos de fraudes ainda estão sendo investigadas.

Na denúncia, o MPF alega que Marcos Santos e seus assessores teriam desviado dinheiro público usando empresas fantasmas e realizando licitações fraudulentas, além da falsificação de notas fiscais e recibos “para encobrir outros crimes de apropriação de recursos."

Conhecido como "barão do São Francisco" --por conta do luxo em que vivia no sertão alagoano--, Marcos Santos está em prisão domiciliar e, na semana passada, foi afastado por mais 180 dias do cargo de prefeito de Traipu --ele já havia sido afastado há seis meses. Atualmente, o município é administrado pela vice-prefeita --a nora de Santos, Julianny Machado, também acusada de participar do suposto esquema. O MPE (MP Estadual) já entrou com uma ação para afastar Julianny do cargo.

Concurso

A denúncia da realização do "concurso de falsários" foi feita pelo vencedor do certame, que teria sido escolhido pelo próprio prefeito, conforme apontaram as investigações realizadas. “Ele foi escolhido numa espécie de ‘concurso para falsários’, realizado dentro da Prefeitura de Traipu/AL, para averiguar quem melhor ‘imitava’ a assinatura do gestor público”, denunciou o MPF, com base no depoimento de um ex-assessor que se tornou a principal testemunha de um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos em Alagoas.

Segundo as investigações, o vencedor do concurso era “um dos responsáveis pelo preenchimento das notas fiscais e recibos de pagamento atribuíveis a empresas diferentes, mas, comprovadamente, grafadas pelo mesmo punho.” O MPF informou que verificou, "ao longo das investigações, uma grande semelhança entre a caligrafia utilizada nas mais diversas notas fiscais, em tese emitidas por pessoas jurídicas diferentes.”

Na denúncia, o MPF afirma ter constatado, por meio de exames grafotécnicos, “a falsidade de vasta gama de assinaturas apostas em diversos documentos, notas fiscais e recibos.” Entre os recibos superfaturados estava alguns do proprietário do posto de combustível da cidade, que superfaturaria a quantidade de óleo diesel utilizado. Para o MPF, a "organização criminosa" comprava notas fiscais em branco e preenchia como queriam para tentar comprovar gastos público que nunca existiram.

Outros meios

A falsificação de assinaturas não era o único meio de desvio de recursos, segundo apontaram as investigações. Em outra modalidade criminosa, o prefeito Marcos Santos é acusado pelo MPF de superfaturar o valor do combustível que deveria ser destinado aos ônibus de transporte escolar para uso pessoal. O botijão de gás para as escolas também seria superfaturado.

O MPF também acusa o prefeito afastado de contratar empresas sem licitação, “que possuem relação de sócios comum e com vínculos com a gestão municipal.” A denúncia também aponta que havia superfaturamento de compras de material escolar. Um cartucho de impressora teria custado R$ 5.300,00.

A PF investigou também que a feira da casa do prefeito afastado também era custeada com recursos públicos. Em uma lista de notas havia compra de ração para cachorro e até uísque de boas marcas.

Nomes à vontade

O MPE, que também investiga supostas falcatruas de Marcos Santos, acusa o prefeito afastado de fraudar a folha de pagamento. Segundo as investigações, a folha era confeccionada na casa de um assessor pessoal do prefeito, sem vínculo com a prefeitura, que acrescentava à vontade nome de funcionários. Muitos dos inclusos recebiam vencimentos sem dar um dia de serviço.

O MPE também constatou problemas no programa social “Vale Gás” do município, que não tinha critérios claros para beneficiar pessoas e pagava entre R$ 30 e R$ 3 mil a aliados do prefeito. “São muitos crimes de responsabilidade, peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha”, explicou o promotor Luiz Tenório.

Segundo o promotor, a apreensão de documentos mostrou que os indícios de desvios na prefeitura são “mais sérios” do que havia sido constatado em operações anteriores. “A coisa é tão grande que entre todas as licitações feitas pelo município, apenas quatro empresas fantasmas são responsáveis por 17 contratos fraudulentos, cujo valor somado chega a R$ 4,6 milhões”, disse, estipulando que o desvio de recursos na cidade chega a pelo menos R$ 10 milhões.

O prefeito afastado ganhou “fama” na região por viver em uma mansão à beira do rio São Francisco. O imóvel, que foi construído dentro de uma chácara, foi avaliado por R$ 4,5 milhões, segundo a PF. O espaço físico tem piscina com cascata, bar molhado, entre outros luxos.

Marcos Santos informou, por meio de sua defesa, que não se pronunciará sobre as investigações em curso.