Primeiro a falar no julgamento do mensalão, relator Joaquim Barbosa lerá um resumo do caso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, será o primeiro a falar no julgamento do caso, que começa nesta quinta-feira (2), em sessão marcada para as 14h. Ele irá ler um resumo, provavelmente com três páginas, de seu relatório.

Concluído em dezembro do ano passado, o relatório original tem 122 páginas e faz um apanhado geral do caso (leia aqui a íntegra do documento). Ele serve como um guia do processo, com as principais alegações da Procuradoria Geral da República e da defesa dos réus.

O mensalão foi o maior escândalo do primeiro mandato do governo Lula. O processo tem 38 réus, incluindo ex-membros da cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de operar um suposto esquema clandestino de financiamento político organizado pelo PT para pagar propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula em 2003 e 2004.

As acusações são relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

"Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia, consolidada ao longo tempo, reunindo os requisitos estabilidade e finalidade voltada para a prática de crimes, além da união de desígnios entre os acusados”, afirma Joaquim Barbosa.

O relatório afirma que os envolvidos negam a prática dos crimes apontados e dizem não haver provas na acusação. Contudo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL) admitiram a prática de caixa dois de campanha eleitoral.

A denúncia contra os réus foi aceita pelo STF em 2007. No período de quatro anos até a apresentação do relatório, no final de 2011, foram ouvidas mais de 600 testemunhas em vários Estados do Brasil e até em Portugal.

A defesa do empresário Marcos Valério chegou a pedir na Justiça o impedimento de Barbosa, alegando que ele havia feito um pré-julgamento na sessão em que foi aceita a denúncia, em 2007. O requerimento já havia sido descartado em setembro de 2011 pelo então presidente da Corte, Cezar Peluso, e, em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal negou novo pedido.

Como será o julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Na primeira, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, lerá uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria Geral da República. Em seguida, será a vez do procurador-geral, Roberto Gurgel, fazer a sua manifestação e apresentar provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto. Depois disso, o resultado será anunciado.

Se o julgamento precisar se estender pelo mês de setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.