Primeiro dia do mensalão ocorreu "em clima de absoluta normalidade", diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quinta-feira (2), após o final do primeiro dia do julgamento do mensalão na Corte, que a votação ocorreu "em clima de absoluta normalidade".

"Num dado momento houve uma discussão mais acalorada, mas isso faz parte da protagonização da cena judiciária. Essas intercorrências não nos causam perplexidade”, afirmou, mencionando a discussão acalorada entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Indagado pela imprensa se o Supremo agora corria contra o tempo, já que o cronograma ficou atrasado após a discussão sobre o desmembramento do processo, Britto disse que o importante é que havia sido dado início ao cronograma.

“Demos início ao cronograma e vamos fazer o possível para cumpri-lo, do modo mais fidedigno possível.” Ele não considerou que a colocação da questão de ordem tenha sido uma artimanha da defesa.

Ao explicar por que foi enérgico ao indeferir o pedido de nova questão de ordem, nem deixando o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o réu deputado João Paulo Cunha (PT-SP), falar, Britto afirmou que não era pertinente para o momento. Toron pedia que o Tribunal revisse a decisão tomada na quarta-feira (1º), durante sessão administração, que se reconsiderasse o uso de Power Point durante a sua sustentação oral. Britto foi categórico ao indeferir o pedido e passou logo a palavra ao relator do processo.

“O objeto da questão de ordem me pareceu impertinente para aquele momento. Impertinente não significa atrevido. Estou usando impertinência no sentido da linguagem técnica. Não tinha pertinência para aquele momento porque o objeto da questão de ordem pode ser explícito na sustentação oral e se tratava de um tema ainda ontem decidido com quórum de deliberação regular”, finalizou.

Entenda

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. 

O julgamento não tem prazo para terminar.