Formato de votação depende do relator, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, esclareceu no final da tarde desta sexta-feira (17), durante evento no Rio de Janeiro, que o formato da votação do julgamento do mensalão a partir da próxima segunda-feira (20) depende do ministro-relator, Joaquim Barbosa.

O formato gerou polêmica entre os ministros na sessão de ontem (16). O voto de Barbosa segue a sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da União na denúncia, e foi chamado de “fatiado”, já que está sendo feito por partes. O revisor Ricardo Lewandowski, contudo, tinha estruturado seu voto por réus, de uma só vez.

Segundo Ayres Britto, depende de Barbosa definir como os trabalhos serão encaminhados a partir de seu voto, que abriu a nova fase do processo no Supremo. O relator começou na quinta-feira a leitura de seu voto e já pediu a condenação de quatro réus –João Paulo Cunha, Marcos Valério e os seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

“Ele ficou autorizado a fazer assim: a metodologia que ele escolhesse. E ele escolheu exatamente a do parcelamento e segmentação por núcleos temáticos”, disse Britto. “A votação não vai ser de ponta a ponta, e sim por núcleos temáticos de imputação. O relator seguirá a metodologia da denúncia e ele optou por iniciar a votação pelo terceiro núcleo”, completou.

Mesmo contrariado, Lewandowski já disse que vai se readequar ao voto do relator. “Pelo que eu soube, ontem à noite, o ministro Lewandowski anunciou que se adaptaria ao fatiamento”, resumiu Britto. 

Mais cedo, o presidente do STF tinha confirmado que a votação seria mesmo “fatiada”. No começo da sessão da próxima segunda-feira, o formato de votação deve ser totalmente esclarecido. “Se não ocorrerem discordâncias, os trabalhos seguem normalmente. Se alguém fizer objeção, abre-se uma nova votação”, afirmou o presidente do Supremo.

Questionado sobre o tempo que a votação deve levar, Britto se limitou a dizer que a “expectativa é cumprir o cronograma”. “Tudo depende do tempo de cada voto. (...) Não tem como fazer uma previsão tão segura.” Sobre o fato do “fatiamento” abrir brechas jurídicas para futuras contestações, Britto disse apenas: "acho que não".

O presidente do Supremo disse ainda que "o andar da carruagem" irá determinar a possibilidade de o ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro por completar 70 anos, votar ou não em todas as fases do processo.

Entenda

Pelo que ficou entendido na quinta-feira, Joaquim Barbosa quer que o plenário vote ao final de cada capítulo que ele abordar. Lewandowski defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro, mas já afirmou ter sido "vencido".

Na prática, isso poderia levar à situação de Barbosa terminar de ler trecho de seu voto, passar a palavra para o revisor e Lewandowski ler as mais de mil páginas de seu voto, sem interrupção. Dessa forma, ele se anteciparia ao relator, o que é vedado pelo regimento interno do STF. (Com Agência Brasil e Reuters)