Metodologia do voto do relator gera bate-boca entre Barbosa e Lewandowski

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão, voltaram a bater-boca durante o julgamento, nesta quinta-feira (16). É segunda vez que eles travam uma discussão acalorada no julgamento do mensalão. Dessa vez, o tema que gerou discórdia foi a forma como Barbosa decidiu apresentar seu voto. 

O relator anunciou que irá ler seu voto por itens organizados pela denúncia da Procuradoria Geral da República, lida em 2007. Prontamente Barbosa foi interrompido por Lewandowski, que considerou que, com a metodologia, o relator estivesse concordando de início com a tese da Procuradoria de que existiram núcleos no esquema do mensalão.

“Queria dizer que, como revisor, me oponho a essa metodologia. Estaremos adotando a lógica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos”, disse o revisor. Em seguida, Lewandowski disse que Barbosa “tem uma ótica ao que se contém na denúncia”, o que irritou o relator.

“Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?”, questionou. Na sequência, todos os ministros votaram a favor de Barbosa, para que ele apresentasse seu voto da maneira que achasse melhor.

Após mais de 20 minutos de debate, a maioria decidiu que cada ministro pode escolher metodologia que melhor lhe convier para ler o voto. Antes, os ministros rejeitaram uma última questão preliminar, que não foi votada ontem (15) porque, segundo Barbosa, a folha onde estava a questão ficou colada em outra, sem que ele percebesse. 

A questão, apresentada pelas defesas de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, pedia a anulação do julgamento argumentando a invalidade de alguns documentos usados pela acusação.

Voto do relator

O Supremo retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento do mensalão com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. A votação começa de fato hoje, após o fim da fase de defesa dos 38 réus no processo e da votação de preliminares, que aconteceu ontem. Com isso, tem início a fase que culminará na condenação ou absolvição dos réus.

Nesta quarta-feira, além de terem ouvido as três últimas defesas dos réus, os ministros discutiram 18 questões preliminares constantes do voto de Barbosa --todas referentes a pedidos das defesas dos réus. Entre elas, foi acatada a exclusão do réu Carlos Alberto Quaglia do processo no STF, pois ele ficou sem advogado durante algumas fases e teve seu direito de defesa cerceado --com isso, caiu para 37 o número de réus no processo que corre no Supremo. Ontem também foi rejeitada a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os acusados. 

A estimativa é a de que o voto de Barbosa, com mais de mil páginas, dure cerca de quatro dias. Depois desta quinta, o julgamento será retomado apenas na próxima segunda-feira (20) e, nas próximas semanas, a previsão é que o tribunal tenha sessões apenas três vezes por semana: às segundas, quartas e quintas.

Após Barbosa, votará o revisor, Ricardo Lewandowski, que será então sucedido pelos outros ministros, por ordem crescente de antiguidade na Corte.

Caso não haja sessões extras, é possível que o ministro Cezar Peluso não possa votar, já que ele se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro próximo. Peluso, contudo, pode pedir para adiantar seu voto.

De acordo com juristas e advogados entrevistados pelo UOL, a etapa de apresentações dos votos será a mais longa do julgamento e, provavelmente, a que causará as discussões mais acirradas.

O voto de cada ministro é dividido em três fases: relatório, que apresenta provas, perícias e depoimentos expostos por defesa e acusação; fundamentação, quando o ministro invoca os fundamentos jurídicos que sustentam seu voto; e dispositivo, no qual o magistrado diz se absolve ou condena o réu.

Relator, revisor e demais ministros têm a opção de escolher como apresentarão seus votos. Eles podem seguir o roteiro da denúncia e apresentar o voto a partir dos três núcleos apontados pela acusação da Procuradoria Geral da República (político, operacional e financeiro) ou mesmo narrar o voto réu a réu, o que é menos provável, segundo Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado e professor de processo penal da EDB (Escola de Direito do Brasil). "Acredito que eles apresentarão o voto por núcleo, já que os réus estão ligados entre si. É mais fácil."

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.