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Supremo condena cúpula petista e conclui que José Dirceu chefiou o mensalão

Fernanda Calgaro*

Do UOL, em Brasília

2012-10-10T18:04:11

2012-10-10T18:41:40

10/10/2012 18h04Atualizada em 10/10/2012 18h41

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira (10) o julgamento do item 6 do mensalão, no qual condenou a cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) por corrupção ativa e considerou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chefiou o esquema. Além do ex-ministro, que recebeu oito dos dez votos pela condenação, a Corte considerou culpados o ex-presidente do PT José Genoino (nove votos a um) e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares (por unanimidade).

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Também foram condenados por corrupção ativa o chamado núcleo publicitário, formado por Marcos Valério --apontado como o operador do mensalão--, seus ex-sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, e a ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos. Foram inocentados pelo Supremo Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B, e o ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto.

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Apresentaram seus votos hoje o decano da Corte, ministro Celso de Mello, e o presidente Ayres Britto, que seguiu o relator Joaquim Barbosa, absolvendo Geiza e Adauto e condenado o restante dos acusados. 

"Compra-se a consciência do parlamentar propinado, corrompido, que, nessa medida, trai o povo inteiro, porque trai o mandato popular", afirmou Britto.

De acordo com o ministro da Corte, formado um grupo de empresas, coordenado por Valério, para operar o pagamento a parlamentares.

"Um pool de empresas se profissionalizou na sua expertise e por isso que atuou por vários anos", disse Britto, acrescentando que o esquema movimentou cerca R$ 153 milhões em valores da época. 

Britto afirmou ainda que "um partido não tem direito de se apropriar de outro (...), menos ainda à base de propina", referindo-se à compra de apoio político na Câmara.

Sobre José Dirceu, Britto disse que o ex-ministro "era plenipotenciário", ou seja, tinha plenos poderes. "Ele deixa claro que tudo passava pelas mãos dele". "[O objetivo do esquema era] um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto", acrescentou o magistrado.

Ao proferir o seu voto, Celso de Mello afirmou que o mensalão foi "concebido e implementado a partir das mais altas instâncias governamentais", em referência à participação de Dirceu e outras figuras da cúpula petista. "Tais acusados, com hegemonia no plano governamental e partidária, agiram de acordo com uma agenda criminosa muito bem articulada", disse o magistrado.

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Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o PT comprou apoio político dos parlamentares mediante recursos do valerioduto –sistema de arrecadação ilegal chefiado por Valério.

Dirceu chefiou mensalão

Além de Britto e Mello, mais cinco ministros afirmaram que Dirceu comandou o mensalão -- Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Joaquim Barbosa-- e dava respaldo a Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio para que realizassem as negociações de compra de apoio político dos parlamentares da base aliada de Lula.

Condenaram Dirceu o relator Joaquim BarbosaLuiz FuxRosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Genoino e Delúbio foram condenados pelos mesmos ministros, além de Dias Toffoli, que absolveu Dirceu. O revisor Ricardo Lewandowski inocentou Dirceu e Genoino, mas condenou Delúbio.

"O ex-ministro José Dirceu, que homologava os acordos daquele partido, acordos que vimos (...) extravasaram e muito o campo simplesmente político. Não podemos ante a disputa acirrada partidária imaginar partidos altruístas, que se socorram mutuamente", afirmou Marco Aurélio. "As reuniões, pasmem, ocorriam no Palácio do Planalto", acrescentou o magistrado.

Gilmar Mendes citou depoimentos de diversas testemunhas que afirmam que Dirceu não participava das reuniões para negociar o acordo entre o PT e o PTB, mas era contatado por Genoino ou Delúbio logo depois que era fechado algum acerto. “Depois das conversas, sempre havia uma ligação ou do Delúbio ou do Genoino para José Dirceu.”

Já Lúcia considerou que, apesar de não haver documentos assinados por Dirceu, ele era informado das negociações por Delúbio. "Não há nenhum documento assinado por ele que levasse à comprovação dos atos de corrupção ativa que lhe são imputados, mas, na declaração de Delúbio Soares, ele afirma que tinha respaldo para as operações (...) além de haver reuniões na Casa Civil", afirmou.

O relator, por sua vez, disse que Dirceu tinha papel central no esquema do mensalão. "O conjunto das provas coloca o então ministro em posição central (...) como mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares", afirmou Barbosa durante voto na última quarta-feira (3).

Rosa Weber afirmou, em seu voto na quinta-feira, que não há dúvidas da existência de "uma elaboração sofisticada para a corrupção de parlamentares" com dinheiro de recursos públicos. "Mesmo que fosse dinheiro limpo, não deixaria de ser propina." A magistrada concluiu que Delúbio não poderia ter agido por contra própria.

"Seria implausível que Delúbio comprometesse o PT em uma dívida de R$ 50 milhões sozinho. Ele seria uma mente privilegiada", ironizou. Segundo a magistrada, são responsáveis não só quem executou os pagamentos, mas quem mandou: "ou seja, todos."

Segundo Britto, inicialmente José Dirceu negou proximidade com Marcos Valério, mas, ao longo das investigações, "ficou claro o papel de central do ex-ministro". "O papel de centralidade de José Genoino está abaixo do papel de centralidade de José Dirceu."

Em nota, o ex-ministro disse que acatará a decisao do Supremo, mas não se calará: "Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência." Sua defesa afirmou ainda que a condenação por corrupção ativa não implica necessariamente na sua eventual condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, a ser julgada nas próximas semanas.

Novo item

Após o voto de Ayres Britto, o relator deve iniciar o julgamento do item 7 da denúncia, que trata do crime de lavagem de dinheiro por deputados e assessores do PT, além de Anderson Adauto.

Serão julgados neste item os ex-deputados federais João Magno de Moura (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP). Além deles, são acusados também José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto, e Anita Leocádia, intermediária dos saques feitos a mando de Rocha.

Segundo a PGR, os seis réus, juntos, receberam R$ 2,3 milhões do valerioduto. Adauto teria recebido R$ 1 milhão, sob intermédio de José Luiz Alves; Rocha, R$ 920 mil, com ajuda de Leocádia; Moura teria recebido R$ 350 mil; e Luizinho, R$ 20 mil, por meio de um intermediário que não foi denunciado.

*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo

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