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Em discurso no Senado, Renan diz que "ética é obrigação de todos nós", mas não cita denúncias

Camila Campanerut e Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

01/02/2013 12h49Atualizada em 01/02/2013 15h05

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito para ser eleito à presidência do Senado, disse, em discurso na tribuna da Casa nesta sexta-feira (1º), que a "ética é obrigação de todos nós". "A ética não é um objetivo em si mesmo. A ética é meio, não é fim", declarou. Em nenhum momento, no entanto, o senador fez menção à série de denúncias que pesa contra ele.  

"Alguns falaram sobre ética. E seria injusto com este Senado Federal que votou com uma celeridade nunca vista a Lei da Ficha Limpa, demonstrando sobejamente que esse é o compromisso de todos nós", discursou (clique aqui para ler a íntegra). 

Ele enumerou ainda algumas das medidas que pretende tomar caso seja eleito, como criar uma secretaria de transparência no Senado.

“Vamos criar, com o apoio da Mesa [Diretora do Senado], a secretaria da transparência, sem custo adicional ao Senado. É o segundo eixo que norteará a nossa atuação nesta Casa”, afirmou Renan Calheiros. O primeiro eixo, segundo ele, seria a racionalização da administração do Senado.

“Esta secretaria cuidará das demandas da sociedade relativas à lei de acesso à informação, aprovada pelo Senado e pelo Congresso Nacional, atendendo a uma demanda do Brasil”, explicou.

“Vamos ainda construir, com a decisão da Mesa, um banco de dados federativos, cuja proposta, também de nossa autoria, já foi aprovada pela comissão de assuntos econômicos", continuou.  

“Não postulei qualquer cargo da Mesa Diretora, que deveria ser formada para o biênio 2013/2014, ao contrário, o meu maior compromisso foi o de aglutinar e de unir a nossa bancada", afirmou o candidato. 

Renan declarou ainda que um dos seus objetivos é trabalhar para diminuir a burocracia no país. “Se, no passado, fomos capazes de remover o entulho autoritário, agora, com a participação da Mesa, [podemos remover] o entulho burocrático do Brasil”, afirmou.

Ele citou ainda a intenção de criar a procuradoria da mulher, a exemplo do que já existe na Câmara dos Deputados.

Renan encerrou sua fala, que preencheu todos os 20 minutos a que tinha direito, pedindo o voto dos colegas. “Com muita humildade, peço a esta Casa (..) o apoio, o voto. De tudo que se disse, é acima de tudo, uma demonstração de prestígio, de homenagem, de celebração à democracia.”

Em seu discurso, Pedro Taques (PDT-MT), que concorre contra Renan, disse ser "um perdedor". "Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá, mas o povo do Mato Grosso não me deu voz para só disputar os certames que possa ganhar, mas para lutar as batalhas que forem justas", declarou, antevendo sua provável derrota.

Votação

Para eleger o novo presidente, deverão estar presentes pelo menos 41 senadores – ou seja, a maioria dos 81. A eleição ocorre em turno único, e só haverá nova votação no caso de se registrar um empate entre dois ou mais candidatos.

Logo em seguida, o presidente eleito promoverá uma segunda reunião preparatória para a eleição dos demais membros da Mesa. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Concluída essa segunda parte da eleição, será convocada a primeira sessão deste ano do Congresso Nacional, marcada para a segunda-feira (4), a partir das 16h.

Denúncias contra Renan

Renan deixou a presidência do Senado em dezembro de 2007 e quase perdeu o mandato depois de ser acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma construtora. O dinheiro serviria para pagar o aluguel de um apartamento e a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Renan admitiu ser amigo do lobista, mas negou ter recebido dinheiro.

Na sexta passada, a Procuradoria Geral da República enviou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, o site da revista “Época” trouxe a íntegra da denúncia da PGR. Segundo documentos a que a revista teve acesso, Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou as três acusações.

Em nota emitida ainda na semana passada, o senador diz que a denúncia foi "política". "A denúncia foi protocolada exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a Presidência do Senado Federal", afirmou.

Na quarta-feira, a "Folha de S.Paulo" publicou que,  em troca de apoio político, os Renan e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar. Juntos, os parlamentares, favoritos para assumir respectivamente as presidências do Senado (na sexta) e da Câmara (segunda), pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde 2005.

Um dia antes, a "Folha" revelou documentos que mostram lobby de Renan dentro do Congresso. Segundo o jornal, um dos exemplos de lobby: Renan enviou, em novembro de 2009, um pedido ao Ministério da Defesa, em conjunto com o senador Gim Argello (PTB-DF), para nomear Raimundo Costa Ferreira Neto, o Ferreirinha, no aeroporto de Brasília.

E, no dia 16 de janeiro, o jornal trouxe ainda denúncia que mostra que o senador pediu uma restituição de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele. A nota foi apresentada com a data de 17 de novembro de 2012 por Renan, que é favorito para ser eleito presidente do Senado no mês que vem. A justificativa para esse gasto é a divulgação de sua atividade parlamentar. O Senado não discrimina qual serviço exatamente foi feito.

Recentemente, veio à tona em reportagem da revista "Veja" a suspeita de que parte da cota parlamentar a que Renan tem direito é usada para manter a sede estadual do PMDB em Maceió. Assim como todo senador, ele tem direito a R$ 15 mil mensais para bancar despesas ligadas à sua atividade de parlamentar, inclusive manter um gabinete no seu Estado de origem.

No entanto, no mesmo endereço do seu escritório funciona a sede do partido. Segundo consulta no site do Senado, todo mês cerca de R$ 2.800 são usados para pagar o aluguel do imóvel, que pertence a Fábio Farias, suplente de Renan no Senado. Contabilizadas as despesas de luz, telefone, água e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a conta chega a R$ 3.500.

Também foi revelado pela revista "Época" que o senador e o seu filho Renan Filho, deputado federal pelo PMDB de Alagoas, usaram R$ 110,5 mil da cota parlamentar do Senado e da Câmara para pagar os serviços de pesquisa de uma empresa que pertence ao marido de uma assessora do senador. Em 2011, o senador destinou R$ 16 mil para a empresa Ibrape, sediada em Alagoas. Em 2012, Renan Filho usou R$ 94,5 mil para contratar os seus serviços.
Procurado para responder aos questionamentos, o senador não se pronunciou.

Mais de 250 mil internautas assinaram um abaixo-assinado contra a candidatura do senador, mas as manifestações ganharam pouca força fora da internet. Na quarta-feira, cerca de 20 integrantes de uma ONG fizeram manifestação no gramado do Congresso, que chamam de "ficha suja". No entanto, eles foram impedidos pelos seguranças de lavar a rampa do edifício.

Mesmo diante da enxurrada de denúncias, o alagoano continua favorito para voltar a presidir o Senado. Seu grupo calcula que terá entre 53 e 68 votos dos 81 senadores. Se vencer, Renan comandará a Casa com orçamento previsto de quase R$ 5 bilhões neste ano.

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