Condenado pelo mensalão, João Paulo Cunha diz que está pronto para qualquer decisão

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) que não tem receio de não conseguir concluir o seu mandato parlamentar.

“Não, não tenho receio. Eu não nasci deputado. Então, não tenho problema nenhum. Vou estar pronto para qualquer decisão”, afirmou durante a votação para a presidência da Câmara.

A Suprema Corte deve publicar o acórdão (sentença final) ainda neste mês, conforme já se manifestaram o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro Gilmar Mendes.

“Saindo o acordão, nós vamos apresentar os nossos recursos e aguardar o julgamento dos recursos. O acórdão faz parte do itinerário do processo. Se sair rápido, nós vamos apresentar rápido. Vamos fazer no tempo do Supremo”, afirmou Cunha.

Indagado se acha que o processo pode estar concluído até o final deste ano, o deputado disse que isso vai depender da “cobertura da mídia” e da “ansiedade dos ministros”. Ele aproveitou para alfinetar a Corte ao dizer que os magistrados deveriam analisar os acórdãos na ordem cronológica, assim como decidiram que o Congresso deveria votar os mais de 3.000 vetos presidenciais em ordem cronológica.

“Não sei [se o processo termina neste ano]. Depende muito da cobertura que a mídia vai dar e da ansiedade dos ministros do Supremo. Nós temos mais de 2.000 acórdãos pendentes no Supremo, se o mesmo critério for adotado para avaliação de vetos, que aqui eles estão pedindo para que o veto seja feito de forma cronológica, talvez seja o caso também de botar os acórdãos de forma cronológica. Se for assim, demora um pouco mais. Se não tiver nenhum critério e for mais rápido, vai ser mais rápido e nós vamos trabalhar com o cronograma do Supremo.”

Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A Corte também decidiu pela perda imediata do mandato de parlamentar dos réus condenados na ação penal que investigou a compra de apoio político no início do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2206).

Com a medida, os ânimos entre o Legislativo e o Judiciário ficaram acirrados. O então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que deixa o comando da Casa hoje, reclamou da interferência do STF e defendeu que a decisão sobre a perda do mandato caiba ao Parlamento.

Sobre esse tema, Cunha afirmou que ainda falta tempo para essa etapa e que poderá passar por um processo de amadurecimento na Casa. Acrescentou também que espera que o novo presidente se baseie na Constituição.

“Ainda tem um longo período para [o processo] percorrer no próprio Supremo. Só após esse trajeto é que virá a pendência para a Câmara. Então, a gente vai ter um tempo ainda maior para amadurecer. Eu acho que o princípio que deve nortear a presidência da Câmara é o cumprimento da Constituição. Ele vai ter base para dizer sim ou não de acordo com a Constituição.”