Mobilização na internet é saudável, diz Renan sobre petição contra ele

O senador Renan Calheiros, presidente do Senado, emitiu nota oficial nesta sexta-feira (15) comentando a petição online que pede seu impeachment. O documento já tem mais de 1,5 milhão de assinaturas.

"A mobilização na Internet é lícita e saudável, principalmente, entre os jovens", disse o senador. "O número de assinaturas [da petição] não é tão importante quanto a mensagem, o que importa é saber que a sociedade quer um Congresso mais ágil e preocupado com os problemas dos cidadãos. E assim o será", continua.

O abaixo assinado virtual, criado em 1º de fevereiro para pedir a saída do peemedebista da presidência do Senado, tem mais assinaturas que o número de votos obtidos pelo senador alagoano em 2010. A petição, no entanto, não tem valor legal, já que apenas os próprios senadores ou o Judiciário podem pedir a cassação de um mandato.

Renan Calheiros foi eleito presidente do Senado em meio a uma série de denúncias, que o levaram, inclusive, a ser denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por três crimes: peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso.

Além disso, a "Folha de S.Paulo" publicou que,  em troca de apoio político, os Renan e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar. Juntos, pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde 2005.

Anteriormente, a "Folha" revelou documentos que mostram lobby de Renan dentro do Congresso. Segundo o jornal, Renan enviou, em novembro de 2009, um pedido ao Ministério da Defesa, em conjunto com o senador Gim Argello (PTB-DF), para nomear Raimundo Costa Ferreira Neto, o Ferreirinha, no aeroporto de Brasília.

E, no dia 16 de janeiro, o jornal trouxe ainda denúncia que mostra que o senador pediu uma restituição de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele. A nota foi apresentada com a data de 17 de novembro de 2012 por Renan, que é favorito para ser eleito presidente do Senado no mês que vem. A justificativa para esse gasto é a divulgação de sua atividade parlamentar. O Senado não discrimina qual serviço exatamente foi feito.

Recentemente, veio à tona em reportagem da revista "Veja" a suspeita de que parte da cota parlamentar a que Renan tem direito é usada para manter a sede estadual do PMDB em Maceió. Assim como todo senador, ele tem direito a R$ 15 mil mensais para bancar despesas ligadas à sua atividade de parlamentar, inclusive manter um gabinete no seu Estado de origem.

No entanto, no mesmo endereço do seu escritório funciona a sede do partido. Segundo consulta no site do Senado, todo mês cerca de R$ 2.800 são usados para pagar o aluguel do imóvel, que pertence a Fábio Farias, suplente de Renan no Senado. Contabilizadas as despesas de luz, telefone, água e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a conta chega a R$ 3.500.

Também foi revelado pela revista "Época" que o senador e o seu filho Renan Filho, deputado federal pelo PMDB de Alagoas, usaram R$ 110,5 mil da cota parlamentar do Senado e da Câmara para pagar os serviços de pesquisa de uma empresa que pertence ao marido de uma assessora do senador. Em 2011, o senador destinou R$ 16 mil para a empresa Ibrape, sediada em Alagoas. Em 2012, Renan Filho usou R$ 94,5 mil para contratar os seus serviços.

Procurado para responder aos questionamentos, o senador não se pronunciou.

Veja abaixo a íntegra da nota:

A mobilização na Internet é lícita e saudável, principalmente, entre os jovens. Fui líder estudantil, todos sabem, e também usei as ferramentas da época para pressionar. O número de assinaturas não é tão importante quanto a mensagem, o que importa é saber que a sociedade quer um Congresso mais ágil e preocupado com os problemas dos cidadãos. E assim o será.

O Congresso Nacional vai trabalhar para garantir o maior desenvolvimento do Brasil. Vou conversar na segunda-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que possamos colocar em votação as matérias necessárias ao crescimento do país, de forma sustentável e duradoura.

Temos que tornar o Brasil mais fácil, fazer a reforma tributária, política, propor medidas de combate à criminalidade, enfrentar a questão dos vetos.

Do ponto de vista administrativo, teremos no Senado uma gestão austera, com corte de gastos, transparência e o fim da redundância de estruturas.

Vamos convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliar como, juntos, poderemos ajudar a economia do país, ajudar na geração de empregos e renda e afastar o fantasma da inflação.

Nas últimas décadas, o Brasil avançou bastante nos conceitos modernos, ganhamos prestígio internacional. E o Congresso Nacional teve papel decisivo nesse processo. Não podemos recuar no tempo e abrir mão dos avanços conquistados.

Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal