Bancada do Rio ameaça deixar plenário durante votação de vetos dos royalties

Parlamentares da bancada fluminense no Congresso Nacional ameaçaram se retirar do plenário da sessão de votação dos 142 vetos dos royalties do petróleo na noite desta quarta-feira (6). Eles questionam o tempo concedido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discussão das questões de ordem apresentadas às votações; parte dos presentes chegou a ensaiar gritos de "Fora, Renan!".

Alguns dos parlamentares fluminenses chegaram mesmo a deixar a sessão, mas outros continuam em plenário.

A votação, que começou em clima tenso, foi obstruída durante 50 minutos por parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados produtores que são contrários à derrubada dos vetos. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o primeiro a questionar o prazo de cinco minutos concedido por Renan às discussões. Pelo regimento, alegou, seriam 20 minutos.

“O que quer vossa excelência: nos colocar para fora desta sessão?”, indagou Lindbergh. "Me recuso a entrar na discussão. Os senhores podem aprovar tudo, mas tem de respeitar o regimento e a Constituição Federal. Por isso que esta sessão vai ser anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal)", reclamou. O senador classificou a posição de Renan como " autoritária" e deixou a tribuna aos gritos de "fora, Renan!" de outros parlamentares.

Ao deixar o plenário, Lindbergh disse que irá ao STF. "Esta sessão está marcada por vícios, pelo atropelo da Constituição e do Regimento Interno. Vamos entrar com todos os mandados de segurança possíveis para pedir sua anulação."

O deputado federal Otávio leite (PSDB-RJ), também da bancada dos Estados produtores, reforçou: "Não tenham dúvida de que a grande maioria [dos municípios fluminenses] não terá condição de pagar sua folha de pagamento. É lamentável essa ofensa à Constituição a que estamos assistindo", definiu.

"O Rio de Janeiro tem indicadores sociais pequenos e baixos em várias regiões de nosso Estado. Lamento ter que pronunciar que lá se vão três anos que debatemos esse assunto no Congresso. O governo federal está jogando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo aos leões no Congresso Nacional", concluiu.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) foi na linha de Lindbergh: "A bancada vai discutir se sai do Plenário para não participar desta farsa", criticou. Molon reclamou que apresentou vários requerimentos que sequer foram lidos pelo presidente do Senado. "Eu tenho requerimento de adiamento e ele sequer foi lido. Infelizmente, o presidente do Senado está utilizando todas as manobras para descumprir o regimento, atropelar a Constituição e manipular a sessão", resumiu.

"Vossa excelência, de forma autoritária, reduziu o tempo dos oradores para cinco minutos, quando o regimento nos garante o tempo de 20 minutos", atacou Molon, que ainda se dirigiu aos parlamentares contrários à posição dos Estados produtores: "Os que hoje são maioria amanhã serão minoria, e o atropelo das regras coloca risco as minorias parlamentares, que são sempre eventuais", alertou. "Vai se instalar uma guerra federativa sem precedentes, e cujas consequências ninguém pode prever", concluiu.

"O que nós queremos, no Ceará, no Piauí, no  Maranhão... Nós queremos uma parte dessa riqueza que nós temos ajudado a construir com um esforço nacional", afirmou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Também representante de Estado produtor, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi à tribuna e pediu: "Se somos nós os legisladores que fazemos as leis, temos que respeitar as leis. Como podemos alterar a Constituição?", declarou, para arrematar: "O Congresso Nacional está dando um tiro no pé."

"Garotinho assina manifesto Fora, Renan"

Também na tribuna, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) reclamou de Renan e o chamou de "imperador". "Vossa excelência se sente o imperador, se sente acima do bem e do mal". Em seguida, disse que assinaria, "simbolicamente", o manifesto "Fora, Renan".

Os vetos opõem Estados produtores (além de Rio e Espírito Santo, São Paulo) aos demais Estados da federação, já que a derrubada dos dispositivos vetados vai permitir que os não produtores tenham acesso aos recursos arrecadados com royalties de contratos vigentes. Até agora, esse dinheiro está voltado aos produtores.

Reunião com ministra

Deputados fluminenses se reuniram nesta quarta-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na tentativa de chegar a um acordo com o governo para evitar a votação dos vetos. Os parlamentares sugeriram que o governo antecipasse a receita do petróleo para os estados não produtores, em troca da não derrubada dos vetos.

De acordo com os deputados Alessandro Molon e Anthony Garotinho (PR-RJ), a ministra afirmou que só o Congresso pode decidir sobre os vetos, mas não descartou a proposta de antecipação de receitas.

A ministra teria dito, no entanto, que essa proposta teria de vir do Congresso e não somente de uma das partes. A proposta foi apresentada à ministra apenas por representantes dos estados produtores de petróleo. (Com Agências Câmara e Senado)