Parlamentares iniciam no STF "judicialização" sobre royalties do petróleo
A "judicialização" da disputa sobre os royalties do petróleo, temida pelo governo federal, teve início horas depois de o Congresso aprovar, em sessão mista, o regime de urgência na análise do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que altera a distribuição de royalties de petróleo.
Leia mais
- Câmara e Senado aprovam urgência para análise dos vetos dos royalties; sessão tem bate-boca
- Ao sancionar projeto dos royalties, Dilma veta alteração em contratos já firmados
- Governo do Rio já tem ação pronta para ingressar no STF se veto for derrubado
- O direito está do nosso lado, dizem parlamentares do Rio
O Congresso aprovou na noite de quarta, por ampla maioria de votos de deputados e senadores, o pedido de urgência para analisar o veto do Planalto ao projeto. Mas parlamentares do Rio de Janeiro, principal produtor do Brasil, ingressaram com ações na Justiça contra o processo no Parlamento, o qual consideraram irregular.
Dessa forma, uma disputa na Justiça que o Executivo tentou evitar ao vetar uma alteração em contratos em vigor acabou mesmo acontecendo.
O governo avalia que a "judicialização" do tema poderá atrasar ainda mais a aprovação da nova regra, o que provavelmente interferirá no processo de organização dos leilões de áreas de petróleo, programados para o ano que vem.
Há cerca de quatro anos, o governo não realiza licitações de blocos para exploração de petróleo, enquanto aguarda uma aprovação definitiva do novo marco regulatório do setor --incluindo a distribuição de royalties. Investidores esperam com ansiedade os novos leilões no país.
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentaram mandados de segurança, com pedido de liminar, ao Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a nulidade da sessão mista do Congresso em que foi aprovado o regime de urgência para analisar o veto.
Segundo o deputado, a medida foi tomada por haver muitos vetos mais antigos a serem avaliados e porque houve irregularidades na sessão.
"O legislador não pode, ao sabor das maiorias eventuais, violar a Constituição", disse Molon.
O deputado alega que a votação do requerimento de urgência tinha que estar na pauta da sessão e não estava.
A presidente vetou no fim de novembro a mudança aprovada no Congresso dos percentuais de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos já em vigor, atendendo a reivindicações dos Estados e municípios produtores, que teriam perda de arrecadação.
O pedido de urgência, que permite a votação deste veto antes dos mais de 3 mil vetos que aguardam votação, foi aprovado por 348 deputados e 60 senadores. Apenas 84 deputados e 7 senadores votaram contra o requerimento.
Logo após a aprovação do pedido de urgência, parlamentares dos Estados produtores de petróleo afirmaram que recorreriam ao STF para cancelar a sessão.
Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais Estados produtores de petróleo e interessados na manutenção do veto da presidente Dilma, alegaram que a Mesa do Congresso, ao conduzir a sessão da quarta, não respeitou o regimento, quebrando "regras básicas", e que, por isso, deveria ser realizada uma nova sessão para votação da matéria.
Protestos criticam mudança nos royalties do petróleo
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- 13.dez.2013 - Estudantes marcharam em junho de 2013 em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, por mais recursos para educação. Eles reivindicaram 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pela Câmara e pelo Senado que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde Pedro Ladeira/Folhapres Mais
- 9.set.2013 - A presidente Dilma Rousseff faz um coração com as mãos durante cerimônia que sancionou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma lei que destina para saúde e educação os fundos obtidos com os royalties da extração do petróleo. Na cerimônia, ela foi acompanhada pela vice-presidente Michel Temer (terceiro, da direita para a esquerda) e por ministros José Cruz/ABr Mais
- 9.set.2013 - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma lei que destina para saúde e educação os fundos obtidos com os royalties da extração do petróleo. Na cerimônia, ela foi acompanhada pela vice-presidente Michel Temer (segundo da direita para a esquerda) e por ministros Roberto Stuckert Filho/PR Mais
- O ministro da Educação Aloizio Mercadante e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam de reunião com a liderança do governa na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (14) Wilson Dias/ABr Mais
- 10.jul.2013 - Câmara Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira , o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A votação - que estava na pauta desde terça (9) - foi adiada novamente Pedro Ladeira/Folhapress Mais
- 27.jun.2013 - Cerca de 3 mil estudantes, segundo estimativa da PM, marcharam em Brasília nesta quinta-feira por mais recursos para educação. A marcha terminou em frente ao Congresso Nacional. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres Mais
- 27.jun.2013 - Cerca de 3 mil estudantes, segundo estimativa da PM, marcharam em Brasília nesta quinta-feira por mais recursos para educação. A marcha terminou no espelho d'água em frente ao Congresso Nacional. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10% do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes querem também o passe livre estudantil Pedro Ladeira/Folhapres Mais
- 27.jun.2013 - Cerca de 3 mil estudantes, segundo estimativa da PM, marcharam em Brasília nesta quinta-feira por mais recursos para educação. Durante a manifestação, estudantes aproveitaram para protestar contra o deputado pastor Marco Feliciano e a cura gay, projeto que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que é presidida pelo político Pedro Ladeira/Folhapres Mais
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- 7.mar.2013 - Manifestação acontece no aeroporto de Campos contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos da presidente Dilma à nova Lei dos Royalties Helen Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo Mais
- 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Cabo Frio (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Divulgação/Câmara de Vereadores de Cabo Frio Mais
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- 7.mar.2013 - Manifestantes protestam em Campos dos Goytacazes (RJ) contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Rogério Azevedo/UOL Mais
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- 6.mar.2013 - Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) responde ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com quem discutiu por conta do tempo regimental a que cada parlamentar tinha direito na sessão sobre os vetos aos royalties do petróleo nesta quarta-feira Alan Marques/Folhapress Mais
- 6.mar.2013 - Em sessão conjunta do Congresso Nacional, senadores e deputados começam a votar sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. As cédulas são de papel e têm oito páginas cada uma Alan Marques/Folhapress Mais
- 6.mar.2013 - Liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e aos gritos de "fora Renan", parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo abandonam a sessão do Congresso Nacional estimada a apreciar os vetos dos royalties do petróleo na noite desta quarta-feira Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Mais
- 6.mar.2013 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) abandonou o plenário da sessão de votação dos 142 vetos dos royalties do petróleo na noite desta quarta-feira, por questionar o tempo concedido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discussão das questões de ordem apresentadas às votações. Renan concedeu cinco minutos, mas Farias alegou que, pelo regimento do senado, seriam necessários 20 minutos Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Mais
- 6.mar.2013 - O deputado federal Tiririca (PR-SP) mostra placa a favor da derrubada do veto presidencial que redistribui os royalties do petróleo. O tema, que opõe Estados produtores e não produtores de petróleo, está sendo votado em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira Alan Marques/Folhapress Mais
- 6.mar.2013 - Os deputados da bancada do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) (à dir.) e Alessandro Molon (PT) conversam durante saída do Palácio do Planalto, após encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, antes da votação dos vetos presidenciais sobre os royalties do petróleo no Congresso Nacional Sérgio Lima/Folhapress Mais
- 6.mar.2013 - O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) pede para falar durante a sessão do Congresso Nacional para votar os vetos dos royalties do Petróleo nesta quarta-feira. Ao não ser atendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros,ele vai até a mesa de Renan e pega seu microfone Alan Marques/Folhapress Mais
- 5.mar.2013 - Deputados federais, prefeitos e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), se reúnem na Câmara, em Brasília, para discutir estratégias que serão adotadas durante e depois da votação dos vetos aos royalties para evitar a iminente derrota Divulgação Mais
- Congresso Nacional divulga cédula em que parlamentares irão votar sobre os vetos presidenciais à lei dos royalties Divulgação Mais
- 27.fev.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Cármen Lúcia, durante sessão desta quarta-feira (27) que analisa liminar que obrigaria o Legislativo a votar, em ordem cronológica, 3.210 vetos presidenciais sem apreciação, acumulados desde 2000 Gervásio Baptista/STF/Divulgação Mais
- 19.dez.2012 - Parlamentares testam na Câmara dos Deputados a urna especial construída para receber os votos de 463 páginas sobre a análise em bloco da derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de redistribuição do royalties do petróleo e a outros 3.000 projetos de lei Alan Marques/Folhapress Mais
- 30.nov.2012 - Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira, em Brasília, o ministro da Educação Aloizio Mercadante (à dir.) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação. Também participaram do anúncio a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (no centro), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (à esq.), e a minstra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti Agência Brasil Mais
- 26.nov.2012 - O governo do Rio de Janeiro distribuiu vale transporte gratuito para a volta da passeata "Veta, Dilma", realizada nesta segunda-feira, no Rio, contra o projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. A passagem de metrô no Rio custa R$ 3,20. O governador Sérgio Cabral não quis divulgar o valor gasto pelo Estado com a organização do protesto, que visa pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz os repasses aos Estados e municípios produtores Rodrigo Teixeira/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Os cantores Belo (à esq.) e Buchecha participaram do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - A atriz Maria Paula participa do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - A atriz Fernanda Montenegro discursa após passeata do movimento "Veta, Dilma" realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - A cantora Fernanda Abreu lê o manifesto do movimento "Veta, Dilma", que organizou uma passeata nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - A apresentadora Xuxa e o cantor Buchecha participaram do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais
- Uma confusão envolvendo seguranças do ato 'Veta, Dilma' e alguns manifestantes mudou o trajeto da passeata, nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. De acordo com a organização do evento, um grupo tentou romper o cordão que limitava o espaço para o protesto, o que provocou o tumulto e a alteração no percurso Katja Shiliro/UOL Mais
- Uma confusão envolvendo seguranças do ato 'Veta, Dilma' e alguns manifestantes mudou o trajeto da passeata, nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. De acordo com a organização do evento, um grupo tentou romper o cordão que limitava o espaço para o protesto, que começou na avenida Rio Branco Katja Shiliro/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Homem montado a cavalo participa da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Manifestantes carregam faixa durante a passeata 'Veta Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- Ex-funcionários da extinta empresa de aviação Webjet aproveitam a manifestação 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, para protestar contra o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26) Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Ex-funcionários da extinta empresa de aviação Webjet aproveitam a manifestação 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, para protestar contra o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26) Zulmair Rocha/UOL Mais
- Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (3º da esq. para a dir.), a atriz Fernanda Montenegro (ao lado de Paes) e o governador do Estado, Sérgio Cabral (de camisa azul), participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Manifestantes carregam faixa durante a passeata 'Veta Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- Procuradores do Estado participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- O deputado federal (PP-RJ) e ex-governador Anthony Garotinho e sua mulher, a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (de rosa), participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (à esq.), a atriz Fernanda Montenegro (centro) e o governador do Estado, Sérgio Cabral (à dir.), participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Marlon Falcão/Fotoarena Mais
- 26.nov.2012 - Índios aproveitam a manifestação 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, para protestar contra a possível remoção do Museu do Índio durante obras para a Copa do Mundo, nesta segunda-feira (26) no centro do Rio de Janeiro Zulmair Rocha/UOL Mais
- Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- Imitador do cantor Michael Jackson, morto em 2009, participa da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Cadeirantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012- Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012 - Manifestante participa da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais
- 26.nov.2012- Manifestante distribui bebidas durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Alessandro Costa/Agência O Dia Mais
- Manifestante toca violão durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Gabriel Pinto/Agência O Globo Mais
- Manifestantes pintam o rosto com as cores da bandeira do município de Macaé (RJ) durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Marcelo Carnaval/Agência O Globo Mais
- 26.nov.2012 - Manifestante grita palavras de ordem durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Pedro Kirilos/Agência O Globo Mais
- Manifestantes carregam faixa durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Gabriel de Paiva/Agência O Globo Mais
- Manifestantes gritam palavras de ordem durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Marcelo Carnaval/Agência O Globo Mais
- Passeata 'Veta, Dilma' contra a redistribuição dos royalties do petróleo no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (26). Centenas de manifestantes participam do ato na avenida Rio Branco, que foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Marcelo Carnaval/Agência O Globo Mais
- 25.nov.2012 - Manifestantes da ONG Rio de Paz fazem manifestação na praia de Copacabana neste domingo (25), no Rio de Janeiro, contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo Murilo Rezende/Futura Press Mais
- 20.nov.2012 - Faixa no viaduto Paulo de Frontin convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - O Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio, também recebeu a faixa da mobilização. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na próxima segunda-feira (26) para participar da passeata André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Faixa no sentido norte do túnel Rebouças convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Faixa em frente ao Maracanã convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Faixa em São Conrado convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Faixa na Linha Vermelha convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Faixa na Rocinha convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Faixa na Lagoa Rodrigues de Freitas convoca moradores do Rio para participarem de passeata promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - O Palácio da Guanabara também recebeu a faixa da mobilização. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na próxima segunda-feira (26) para participar da passeata André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Faixa é colocada na fachada do prédio da Prefeitura do Rio. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na próxima segunda-feira (26) para participar da passeata André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Parte do prédio da Central do Brasil também foi coberto pela faixa da mobilização promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na data André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Prédio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no centro do Rio, foi coberto pela faixa que pede para que os cariocas participem da mobilização na próxima segunda-feira (26), quando ocorrerá uma passeata promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na data André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Para mobilizar cariocas e fluminenses, o governo do Estado está fixando grandes faixas em prédios públicos e locais de grande movimentação, como a passarela do metrô Cidade Nova, com a seguinte mensagem: "Veta, Dilma. Contra a injustiça, em defesa do Rio" André Durão/UOL Mais
- 20.nov.2012 - Governo convoca a população do Rio de Janeiro para participar do ato contra projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. O protesto será realizado no dia 26 de novembro, no centro do Rio André Durão/UOL Mais
- 21.nov.2012 - Faixa em São Conrado, no Rio de Janeiro, convoca para manifestação contra as alterações na lei dos royalties aprovadas pelo Congresso, que reduz os lucros dos Estados produtores em benefício dos não produtores. O governo do Estado do Rio colocou faixas em diversos pontos da cidade e decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (26), data do protesto. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até o dia 30 de novembro para decidir se vai sancionar ou vetar o projeto André Durão/UOL Mais
- 21.nov.2012 - Faixa na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, convoca para manifestação contra as alterações na lei dos royalties aprovadas pelo Congresso, que reduz os lucros dos Estados produtores em benefício dos não produtores. O governo do Estado do Rio colocou faixas em diversos pontos da cidade e decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (26), data do protesto. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até o dia 30 de novembro para decidir se vai sancionar ou vetar o projeto André Durão/UOL Mais
- 21.nov.2012 - Faixa na av. Brasil convoca para manifestação contra as alterações na lei dos royalties aprovadas pelo Congresso, que reduz os lucros dos Estados produtores em benefício dos não produtores. O governo do Estado do Rio de Janeiro colocou faixas em diversos pontos da cidade e decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (26), data do protesto. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até o dia 30 de novembro para decidir se sancionará ou imporá algum veto ao projeto André Durão/UOL Mais
- Governo convoca a população do Rio de Janeiro para participar do ato contra projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. O protesto será realizado no dia 26 de novembro, no centro do Rio Luiz Roberto Lima/Futura Press Mais
- 7.nov.2012 - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chega no Ministério da Fazenda em Brasília para uma reunião com o ministro Guido Mantega, nesta quarta-feira (7), para discutir a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele afirmou que uma nova divisão dos royalties do petróleo irá "prejudicar a Olimpíada e a Copa" Elza Fiúza/ABr Mais
- 6.nov.2012 - Sessão de votação da distribuição dos recursos dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), nesta terça-feira. Ivaldo Cavalcante/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo Mais
- 6.nov.2012 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o requerimento de urgência para a análise do projeto de divisão dos royalties do petróleo, inclusive da camada pré-sal Sergio Lima/Folhapres Mais
- 07.nov.2011 - Pão de açucar com a faixa sobre a manifestação contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo Pablo JAcob / Agencia O Globo Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais
- Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antônio Cruz/ABr Mais
- 16.mai.2012 - Prefeitos ocuparam nesta quarta-feira o Salão Verde da Câmara dos Deputados para fazer uma manifestação pela aprovação do projeto que redistribui os royalties do petróleo da camada do pré-sal por todos os Estados José Cruz/ABr Mais
- Maria Paula, o cantor Ivo Meirelles e a atriz Leticia Spiller participam do protesto no centro do Rio de Janeiro contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores Maria Paula, o cantor Ivo Meirelles e a atriz Leticia Spiller participam do protesto no centro do Rio de Janeiro contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores Mais
- Os atores Maria Paula, Letícia Spiller e Marcello Novaes participam da passeata "Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio" em defesa dos royalties do petróleo no centro do Rio de Janeiro (10/11) Roberto Filho/AgNews Mais
- Pessoas protestam no centro do Rio de Janeiro contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Júlio César Guimarães/UOL Mais
- Sósia do papa Bento 16 participa de passeata contra a divisão dos royalties, no Rio Hanrrikson de Andrade/UOL Mais
- Manifestantes lotam a Cinelândia, centro do Rio, para protestar contra a emenda Ibsen, que modifica a distribuição de royalties do pré-sal e desfavorece Estados e municípios produtores Julio Cesar Guimarães/UOL Mais
- Cariocas protestam contra a Emenda Ibsen, que visa a modificação da distribuição de royalties do pré-sal e desfavorece Estados produtores Julio Cesar Guimarães/UOL Mais
- Avenida Rio Branco, no centro financeiro do Rio de Janeiro, sem carros e tomada pelos manifestantes que protestam contra a Emenda Ibsen, que visa a modificação da distribuição de royalties do pré-sal e desfavorece Estados produtores Julio Cesar Guimarães/UOL Mais