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Senado marca sessão extraordinária para analisar MP dos Portos nesta quinta

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, recebe o presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, Carlos Páscoa Gonçalves (esq.) - Marcos Oliveira /Agência Senado
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, recebe o presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, Carlos Páscoa Gonçalves (esq.) Imagem: Marcos Oliveira /Agência Senado

Da Agência Câmara

15/05/2013 19h40

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão plenária extraordinária para analisar a MP dos Portos (595/12). A sessão será realizada nesta quinta-feira (16), às 11h, no último dia de validade da medida provisória.

Renan reafirmou que fará tudo o que for possível para viabilizar a aprovação da medida provisória e impedir que ela perca sua validade.
 
De acordo com o presidente do Senado, o regimento não impede que a medida seja votada no mesmo dia de sua leitura. No entanto, Renan voltou a reclamar da forma como a Câmara dos Deputados vem deliberando as medidas provisórias, que têm prazo de vigência delimitado constitucionalmente.
 
 
O presidente afirmou que, por acordo de líderes ou por decisão da maioria, o regimento interno “pode ser modificado”, para acertar prazos ou alterar ritos, viabilizando a aprovação da MP. Sobre a demora na Câmara dos Deputados, Renan disse que aguarda o limite do “bom senso”.
 
"A Câmara dos Deputados não pode ter como regra delongar até o último dia de validade para apreciar as MPs, limitando o papel constitucional do Senado. O bom senso não recomenda a repetição desses fatos", disse.
 
 
Renan admitiu preocupação com uma possível falta de quórum para as sessões de quinta-feira, mas disse que é preciso haver um esforço para conseguir as presenças necessárias. Ele afirmou que é preciso “perseverar” na intenção de aprovar a MP.
 
Alguns senadores já disseram que vão tentar obstruir a votação. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse, inclusive, que considera recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se as normas não forem cumpridas na Casa Legislativa.

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