Viagem de Barbosa ao Rio não foi para ver jogo do Brasil, diz STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu nota oficial nesta sexta-feira (5) em que nega que o ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte, tenha ido ao Rio de Janeiro no início de junho para assistir a um jogo do Brasil usando recursos públicos.
"O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil. O ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo", diz a nota.
Ontem, a Agência Estado divulgou que Barbosa "usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho (domingo), quando assistiu ao amistoso entre Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota".
O Brasil enfrentou a Inglaterra na reabertura do Maracanã e o jogo terminou empatado em 2 a 2.
Veja abaixo a íntegra:
A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer:
1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil. O Ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo;
2 – O Ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira, pago pelo Supremo. Essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais;
3 – Decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos Ministros de acordo com a necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos;
4 – A cota de passagens é anual e tem validade independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença.
Secretaria de Comunicação Social do STF
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