Não estou fazendo nenhuma estripulia, diz Cabral sobre uso de helicópteros oficiais
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou nesta segunda-feira (8), após reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, que não cometeu irregularidades no uso de helicópteros oficiais. “Não estou fazendo nenhuma estripulia. Não é nenhuma novidade. Não sou o primeiro a fazer isso no Brasil, outros fazem também”, disse.
No início da tarde, os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e Luiz Paulo (PSDB) protocolaram na presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) uma denúncia por crime de responsabilidade e quebra de decoro e pediram o impeachment de Cabral após denúncias de suposto uso ilegal dos helicópteros oficiais do Estado.
Segundo reportagem da revista "Veja", Cabral teria utilizado as aeronaves para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em Mangaratiba, no litoral fluminense. O governador se queixou de uma foto do filho dele de seis anos ter sido usada na reportagem "como se estivesse sendo feita alguma irregularidade". "Eu me transporto com a minha família quando saio do trabalho e vou para essa casa em Mangaratiba. E rodo o Estado inteiro na aeronave. Não só, eu como secretários de Estado, os subsecretários, os presidentes de empresas, o comandante da PM, a chefe da Polícia Civil", afirmou. "Então. realmente não consigo compreender."
"Não estou fazendo nenhuma estripulia", diz Cabral
Cabral também percorreria diariamente, de helicóptero, o trajeto entre o heliporto da Lagoa e o bairro de Laranjeiras, na zona sul, onde está localizada a residência oficial do governo do Estado, o Palácio Guanabara. A distância seria de aproximadamente sete quilômetros.
Os três parlamentares também entraram com ação de improbidade administrativa no MP-RJ (Ministério Público do Rio) e entregaram ao MPF (Ministério Público Federal) uma representação contra o governador por peculato.
Quantidade de voos da FAB usados por instituições federais
Ano | Vice-presidência da República | Câmara dos Deputados | Senado Federal | STF |
2011 | 147 | 143 | 52 | 3 |
2012 | 138 | 120 | 46 | 2 |
De 1º.jan a 4.jul.2013 | 78 | 63 | 30 | 6 |
Total | 363 | 326 | 128 | 11 |
Os deputados ainda devem entrar com o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar Cabral. No entanto, como a Alerj está em recesso parlamentar, a comissão só poderia ser instalada em agosto.
Autoridades fazem uso indevido de aviões
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA), onde participou do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Hoje, a "Folha de S.Paulo" revelou que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também fez uso de aeronave oficial em final de semana, o ministro saiu de Brasília na sexta-feira passada, às 6h, com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio de Janeiro, onde não tinha compromissos oficiais.
Em nota oficial, o Ministério da Previdência declarou que Garibaldi Alves tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial, e não informa se Alves pretende ou não devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.
No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica. "Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro. "
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens aos cofres públicos.
Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira, Renan e Henrique Alves alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. A assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.
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