Avião da PF chega a Brasília com nove condenados do mensalão

Os nove condenados pelo julgamento do mensalão, que estavam detidos nas sedes da Polícia Federal de Belo Horizonte e São Paulo, chegaram a Brasília neste sábado (16). A aeronave, um jato ERJ 145 da Embraer, com capacidade para 50 passageiros, partiu da capital federal na manhã de hoje, passando pelo aeroporto de Congonhas em São Paulo e pelo aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte para agrupar os mensaleiros. Além dos condenados, cinco agentes da PF estão na aeronave que posou em um hangar da Polícia Federal.

No jato estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, que vieram de São Paulo. E, em Belo Horizonte, subiram o operador do esquema Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses;  Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.

Os condenados ficarão na Superintendência da Polícia Federal até segunda-feira, quando poderão ser encaminhados para a prisão da Papuda e o Centro de Detenção Provisória.

Os nove condenados se juntarão a  Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (condenado a cinco anos de prisão), e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT (condenado a oito anos e 11 meses), que já se apresentaram à superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Assim, dos 12 mandados de prisão expedidos ontem pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, apenas um não foi cumprido: Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, fugiu para a Itália aproveitando a dupla cidadania, segundo confirmou seu advogado. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no escândalo.

Os réus que estavam na capital mineira passaram por exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) e, ao saírem de lá, foram hostilizados por uma pequena multidão que fez plantão no local. Quanto a Dirceu e Genoino, ambos se apresentaram na sexta-feira (15) à superintendência da PF em São Paulo, depois que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão do caso.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Os réus que estavam da capital mineira passaram por exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) e, ao saírem de lá, foram hostilizados por uma pequena multidão que fez plantão no local. Quanto a Dirceu e Genoino, ambos se apresentaram na sexta-feira (15) à superintendência da PF em São Paulo, depois que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão do caso.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Pena "fatiada"

José Dirceu é um dos réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os ministros entenderam que era possível "fatiar" as penas desses réus para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.

O embargo infringente é um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição). A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de quadrilha --em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no total).

Ou seja, pela decisão da Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.