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Avião com Dirceu e Genoino chega a Belo Horizonte para embarque de mais sete réus

O ex-presidente do PT José Genoino (à esquerda) e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu embarcam em avião da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília - Reprodução/TV
O ex-presidente do PT José Genoino (à esquerda) e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu embarcam em avião da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília Imagem: Reprodução/TV

Do UOL, em São Paulo

16/11/2013 14h31Atualizada em 16/11/2013 15h58

O avião da Polícia Federal no qual embarcaram em São Paulo o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, condenados à prisão no julgamento do mensalão, chegou a Belo Horizonte por volta das 15h20 deste sábado (16).

A aeronave, um jato ERJ 145 da Embraer com capacidade para 50 pessoas, pousou na capital mineira para pegar outros sete réus detidos na Polícia Federal: Marcos Valério, operador do esquema, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses.

Além desses, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (condenado a cinco anos de prisão), e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT (condenado a oito anos e 11 meses), já se apresentaram à superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Assim, dos 12 mandados de prisão expedidos ontem pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, apenas um não foi cumprido: Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, fugiu para a Itália aproveitando a dupla cidadania, segundo confirmou seu advogado. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no escândalo.

Os réus que estão da capital mineira passaram por exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) e, ao saírem de lá, foram hostilizados por uma pequena multidão que fez plantão no local.

Quanto a Dirceu e Genoino, ambos se apresentaram na sexta-feira (15) à superintendência da PF em São Paulo, depois que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão do caso.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Pena "fatiada"

José Dirceu é um dos réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os ministros entenderam que era possível "fatiar" as penas desses réus para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.

O embargo infringente é um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição). A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de quadrilha --em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no total).

Ou seja, pela decisão da Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.