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Câmara de Vereadores cassa prefeito de Campo Grande; "É um golpe", diz

Moisés Palácios/Futura Press/Estadão Conteúdo
Alcides Bernal foi eleito no segundo turno nas eleições municipais de 2012 Imagem: Moisés Palácios/Futura Press/Estadão Conteúdo

Celso Bejarano

Do UOL, em Campo Grande

13/03/2014 03h17

O prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP), foi cassado pela Câmara Municipal no início da madrugada desta quinta-feira (13) por 23 votos a 6.

Os vereadores tiraram o mandato de Bernal por meio de uma Comissão Processante, que o acusou de irregularidade em contratos emergenciais - sem a exigência de licitações - firmados com três empresas que abasteciam as creches da cidade com gás de cozinha e alimentos.

Para a Comissão Processante, Bernal teria inventado a situação de emergência para a contratar as empresas, omitido ou negligenciado na defesa da prefeitura e ainda procedendo “de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Bernal defendeu-se num discurso que durou pouco menos de uma hora. Ele disse que a CPI criada era fruto de uma trama política orquestrada pelo PMDB, partido que comandou a prefeitura nas duas últimas décadas.

“Isso aqui é um golpe”, afirmou Bernal, que deixou o prédio da Câmara antes do início da votação. Ainda na defesa, o prefeito criticou desafetos políticos e a imprensa local – dois sites de notícias e um jornal impresso, que até o ano de 2012 teriam recebido da prefeitura, juntos, cerca de R$ 1,6 milhão.

O vice de Bernal, Gilmar Olarte, também do PP, assume a prefeitura ainda nesta manhã, informou o presidente da Câmara, Mário César, do PMDB. Embora sejam do mesmo partido, Olarte e Bernal não conversam há quase um ano. O prefeito cassado acusa o vice de ter se alinhado ao PMDB e de ter participado da suposta trama para derrubá-lo. Gilmar Olarte nega a acusação.

Briga na Justiça

O relatório da comissão produzida pelos vereadores foi entregue ao Ministério Público Estadual no fim do ano passado, que ofertou denúncia contra o prefeito, mas a Justiça não acatou a proposta.

Na véspera do Natal passado, os vereadores iriam julgar o pedido de cassação de Bernal, mas por força judicial definida pelo Tribunal de Justiça de MS, a sessão foi barrada. A Câmara recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que acatou a retomada do julgamento antes negado pela corte estadual.

Alcides Bernal tentou recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro que agiu no caso, Joaquim Barbosa, recusou o propósito ontem à tarde.

O vereador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, que governou MS por duas vezes, disse que Bernal "sofreu golpe político".