Nesta fase, só um de 11 réus do mensalão teve condenação mantida

Dos 11 réus do mensalão que tiveram direito a um novo julgamento em função dos embargos infringentes, apenas Breno Fischberg, ex-sócio da corretora da Bônus-Banval, teve sua condenação mantida. Em 2012, o réu foi condenado a 3 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro, mas recebeu quatro votos favoráveis.

Como foi condenado a menos de quatro anos, Fischberg cumprirá a pena em regime aberto, prestando serviços comunitários, como doar cestas básicas, por exemplo.

Na sessão desta quinta-feira (13), apenas os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela absolvição do réu da acusação de lavagem. Os demais ministros, inclusive Luís Roberto Barrroso e Teori Zavascki, votaram pela manutenção da condenação.

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Fischberg foi condenado por 11 operações de lavagem de dinheiro de recursos do valerioduto que foram usados para pagar parlamentares do PP (Partido Progressista).

Na sessão de hoje, seis dos 11 magistrados absolveram o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-assessor do PP João Cláudio Genú da acusação de lavagem.

Há duas semanas, outros oito réus foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha. São eles: o ex-ministro José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, criticou os colegas e, em tom de desabafo, disse que "se sentia autorizado a alertar a nação brasileira de que este [a absolvição] é apenas o primeiro passo" para mudar o resultado do julgamento do mensalão.

Com o final do julgamento dos chamados embargos infringentes, o Supremo encerra a fase de recursos no julgamento do mensalão. Ainda há a possibilidade de advogados de defesa entrarem com novos embargos declaratórios, mas eles serviriam apenas para esclarecer pontos do julgamento, e não para alterar condenações.