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Com prescrição e nova absolvição, réu do mensalão escapa de todas as acusações

20.set.2005 - Sérgio Lima/Folhapress
João Cláudio Genu, ex-assessor do PP na Câmara, réu do mensalão que se livrou de todas as acusações Imagem: 20.set.2005 - Sérgio Lima/Folhapress

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza

Do UOL, em Brasília e São Paulo

13/03/2014 16h24

O ex-assessor do PP (Partido Progressista) João Cláudio Genú foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão nesta quarta-feira (13), da acusação de lavagem de dinheiro, pela qual tinha sido condenado a quatro anos de prisão no julgamento de 2012.

Com a absolvição, Genú se livra de todas as acusações que recebeu no processo do mensalão. Em 2012, ele também foi condenado, a 1 ano e 4 meses, por corrupção passiva, mas a pena prescreveu. Na condenação por lavagem, Genú recebeu quatro votos favoráveis, condição que lhe permitiu ter um novo julgamento somente para esta acusação.

Segundo a acusação, Genú teria sido beneficiado pelo esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B, de Marcos Valério, considerado o operador do mensalão. O ex-assessor do PP seria ainda o responsável por intermediar pagamentos a deputados do partido. Junto a eles, teria recebido cerca de R$ 4 milhões de propina. A defesa do réu sustenta que ele foi apenas um mensageiro entre o partido e o valerioduto. 

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Em seu voto, Fux afirmou que a participação de Genú no esquema foi "essencial" e que "não era um mero mensageiro", sendo "uma pessoa de estrita confiança de outros réus do processo do mensalão!”. “A farta demonstração de prova extraída dos autos que demonstraram efetivamente a participação [de Genú]”, disse o ministro, que citou saque de R$ 1 milhão feito pelo ex-assessor.

Barroso abriu a divergência e concordou com a tese da defesa, de que Genú era um “mero intermediário” do esquema.

João Paulo Cunha absolvido

Na sessão de hoje, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) também foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, acusação pela qual foi condenado em 2012. Nos julgamentos de Cunha e Genú, receberam, respectivamente, cinco e quatro votos pela condenação e seis pela absolvição.

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Na análise dos recursos de Cunha, o relator Luiz Fux votou a favor da manutenção da condenação por lavagem e foi seguido por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello –Mendes estava ausente no momento da votação dos recursos de Genú.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os mais novos no STF, abriram a divergência e votaram pela absolvição nos dois casos. Ambos foram seguidos por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que mantiveram os mesmos votos apresentados no julgamento em 2012.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, se ausentou nas primeiras horas da sessão e não apresentou seu voto para Genú e Cunha.

A exemplo do que aconteceu na reanálise das acusações por formação de quadrilha, os votos de Barroso e Zavascki foram decisivos no julgamento de lavagem de dinheiro. Os dois não participaram do julgamento em 2012 e foram nomeados após aposentadoria dos ex-ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, que votaram pela condenação de Cunha por lavagem.

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