Justiça bloqueia salário de deputado federal mais rico por débito trabalhista

A Justiça do Trabalho em Alagoas determinou o bloqueio de 30% do salário do deputado federal João Lyra (PSD-AL), o mais rico entre os 513 parlamentares da casa –com fortuna estimada, em 2010, em R$ R$ 240 milhões.

Lyra é dono de um dos maiores grupos empresariais do Nordeste, que inclui usinas em Alagoas e Minas Gerais e empresa de táxi aéreo. Como deputado recebe R$ 26.723,13, segundo o portal da Câmara dos Deputados.

A decisão é do juiz titular da Vara do Trabalho de Coruripe, Sérgio Queiroz, que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de um dos cerca de 500 processos que o grupo dele responde por cobrança de direitos trabalhistas somente na vara do município.

“Do ponto de vista de resolução, o valor é quase insignificante. Mas serve para ver se os gestores se sensibilizam e buscam alguma resolução do problema”, disse o juiz.

Em fevereiro, o Tribunal de Justiça confirmou a falência do Grupo João Lyra, que tem uma dívida com fornecedores e trabalhadores estimada em pelo menos R$ 2 bilhões.

Por conta da falência, apenas os processos de empresas ligadas ao grupo mas que não foram afetadas pela falência é que podem ser atingidas pela Justiça do Trabalho.

“Muitos desses processos, a pessoa física do deputado faz parte como devedor. Como a gente não observa dos gestores, e ele que é o principal, nenhum interesse em resolver, tomamos essa medida de bloquear o salário. Antes, fizemos ordem de bloqueio de contas, pesquisa no Banco Central, cartórios imóveis, mas todas foram ineficientes”, afirmou.

A assessoria de imprensa do deputado informou que João Lyra ainda não tem um posicionamento oficial sobre a decisão e que ele vai esperar ser notificado.

A Justiça informou que o ofício à Câmara dos Deputados deve ser enviado na próxima sexta-feira (2). 

Por meio de assessoria de imprensa, a Câmara informou que  "vem efetuando desde novembro de 2013 o desconto de 30% no subsídio mensal do parlamentar, em face de determinações da 5ª Vara do Trabalho e do 10º Tribunal Regional do Trabalho".