Joaquim Barbosa decide que Genoino deve voltar à prisão no DF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o "imediato retorno" do ex-deputado José Genoino (PT-SP) à prisão.

Condenado no processo do mensalão petista, Genoino estava em prisão domiciliar provisória devido a problemas de saúde. Ele chegou a ser preso em novembro do ano passado, mas, após passar mal, aguardava em casa a decisão sobre seu regime de prisão.

De acordo com a decisão, o petista precisa se apresentar à Penitenciária da Papuda, em Brasília, em até 24 horas após ser intimado. A assessoria do STF não soube informar quando Genoino será informado da nova decisão. Se Genoino não se apresentar após o prazo vencido, será expedido um mandado de prisão.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que apresentará um agravo (recurso) no STF contra a decisão. "Vamos argumentar que ele tem uma cardiopatia de risco. E que só está estabilizada porque ele está recebendo os cuidados necessários na prisão domiciliar. Há um receio forte de que se ele voltar à prisão o quadro volte a se complicar”, explicou.

Um laudo médico divulgado na última segunda-feira (28) apontou que seu quadro de saúde não é grave. O parecer foi elaborado por uma junta da UnB (Universidade de Brasília) a pedido do STF.

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Segundo o documento, contata-se "a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente", em referência à cirurgia cardíaca de correção da aorta, principal artéria do corpo humano, pela qual Genoino passou em 2013.

A perícia médica foi realizada no último dia 12 na enfermaria da emergência do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Os médicos constataram que ele estava com "ótimo aspecto físico" e sem "qualquer queixa clínica", embora apresentasse "certo grau de ansiedade". Também foi observado que, desde a primeira avaliação feita pela junta, em novembro passado, Genoino também tem sido "periódica e regularmente acompanhado ambulatorialmente, com exaustiva realização de exames complementares gerais e cardiológicos especializados e sob controle terapêutico, por seu médico particular".

O petista foi preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, no regime semiaberto, por corrupção ativa. Genoino recebeu o direito de cumprir a pena provisoriamente em casa, em Brasília, após ter se sentido mal e ser hospitalizado.

Inicialmente, o ex-deputado também foi condenado por formação de quadrilha, delito pelo qual recebeu 2 anos e 3 meses de prisão, mas acabou absolvido na fase de recursos.

No início deste mês, a Câmara dos Deputados negou pedido de aposentadoria por invalidez feito por Genoino. Os médicos que o avaliaram concluíram também que ele não apresentava " cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva".