Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Luiz Argôlo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quinta-feira (15) um processo disciplinar contra o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) por suspeitas de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a operação Lava Jato. Com o início do processo, o parlamentar não pode mais renunciar para evitar a perda dos direitos políticos.

Este é o segundo parlamentar na mira do conselho por suspeita de envolvimento com Youssef. O primeiro caso é o do deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR), que chegou a renunciar ao cargo de vice-presidente da Câmara por desgaste político com o caso.

O conselho tem prazo de 90 dias úteis, a partir de amanhã, para concluir o processo disciplinar, que pode acabar em cassação do mandato. 

O próximo passo é a definição do relator do processo. A escolha do parlamentar será feita por Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do colegiado, a partir de uma lista tríplice eleita pelos demais integrantes do conselho. Não poderão concorrer parlamentares do mesmo partido nem do mesmo Estado do representado e da legenda que apresentou a representação.

Na sessão do conselho foram sorteados os deputados Cesar Colnago (PSDB-ES), Izalci (PSDB-DF) e Marcos Rogerio (PDT-RO). Izar afirmou que irá conversar com os três parlamentares antes de definir qual ficará com a relatoria do processo.

A primeira tarefa do relator será fazer um parecer preliminar a favor ou contra a continuidade do processo. O processo contra Argôlo foi solicitado pelo PSOL.  

Argôlo também está sendo investigado pela Corregedoria da Casa. Esta apuração da Mesa Diretora e o processo no Conselho de Ética devem ter correr juntos na Câmara e deverão ter o mesmo relator. Essa decisão depende do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deve se pronunciar sobre o caso nos próximos dias. A investigação não precisa desta fase preliminar por já existir parecer da Mesa Diretora. 

Na semana passada, Alves pediu celeridade da Corregedoria na investigação contra Argôlo. Também afirmou que as suspeitas contra o deputado constrangem a Câmara.

O Conselho  de Ética tentará notificar Argôlo por cinco vezes. Após informado sobre o processo, ele terá dez dias úteis para apresentar a sua defesa.