Em carta, 300 intelectuais e políticos criticam "arbitrariedade" de Barbosa

Cerca de 300 intelectuais, políticos e artistas assinaram uma carta, divulgada nesta segunda-feira (16) pela defesa do ex-ministro José Dirceu, em que criticam as “arbitrariedades” do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ao negar autorização de trabalho externo para condenados no julgamento do mensalão.

Diz o texto que “o Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas” por Barbosa em relação ao caso.

Entre os signatários estão diversos senadores, como Eduardo Suplicy (PT-SP), Humberto Costa (PT-PE) e Ana Rita (PT-ES), e deputados federais, como Henrique Fontana (PT-RS) e Padre João (PT-MG), além de integrantes da classe artística, incluindo os atores José de Abreu e Osmar Prado e a cineasta Tata Amaral.

O grupo pede que os demais ministros aceitem recurso da defesa e liberem os petistas Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu e José Genoino, entre outros, para que deixem a cadeia durante o dia para trabalhar.

No entendimento de Barbosa, porém, para ter direito ao benefício do regime semiaberto, é preciso que o condenado tenha cumprido um sexto da pena, o que não é o caso.

Na carta, o grupo afirma que a decisão de Barbosa contraria jurisprudência do próprio STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, assim, “ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro”.

Acrescenta ainda que a medida “levará angústia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos”.

Um grupo representando os signatários deverá protocolar o documento na próxima quarta-feira (18) no gabinete de todos os demais ministros da Corte.

Procurada pela reportagem, a assessoria da presidência do Supremo informou que não pode se pronunciar sobre algo que ainda não foi protocolado.